O candidato do PT à Presidência da República, Fernando Haddad, disse nesta sexta-feira (28) que seu eventual governo vai trabalhar para "criar condições" para a convocação de uma Assembleia Constituinte Exclusiva.
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Durante ato de campanha em Goiânia, Fernando Haddad confirmou que colocará em prática a proposta de alterar a Constituição, conforme prevê seu plano de governo. O candidato, no entanto, disse que o texto sofreu alterações, que não foram detalhadas.
"Isso já foi mediado. Quando o PCdoB passou a integrar a chapa, houve uma alteração no texto para criar as condições da convocação de uma assembleia exclusiva", afirmou Haddad, conforme reportado pelo jornal Folha de S.Paulo .
No plano de governo do petista está escrito que um novo processo constituinte é "necessário" para "assegurar as conquistas da Constituição de 1988, as reformas estruturais e das instituições preconizadas" por sua equipe. "O governo Haddad participará, logo após a posse, da elaboração de um amplo roteiro de debates sobre os grandes temas nacionais e o sobre o formato da Constituinte", diz o texto.
Um dos fatores que justificam a convocação de uma Assembleia Constituinte
"livre, democrática, soberana e unicameral", segundo o plano de governo de Haddad, são os reflexos do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT).
"O golpe aprofundou a crise de representação política e agravou o desequilíbrio no sistema de pesos e contrapesos das instituições republicanas. A refundação democrática implicará em mudanças estruturais do Estado e da sociedade para restabelecer o equilíbrio entre os Poderes da República e assegurar a retomada do desenvolvimento, a garantia de direitos e as
transformações necessárias ao País", aponta o documento.
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Fernando Haddad defende acompanhamento de mulher vítima de violência
Ainda durante seu comício em Goiânia, Haddad exaltou feitos de quando era ministro da Educação e falou sobre ações de combate e prevenção à violência doméstica contra a mulher.
Nesse ponto, o ex-ministro exaltou a Lei Maria da Penha (sancionada por Lula) e também a estratégia adotada por ele próprio quando prefeito de São Paulo.
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“Se não houver pró-atividade do estado para acompanhar a mulher que foi pela primeira vez agredida, muitas vezes a violência vai se perder porque ela vai ficar com medo de representar contra o seu companheiro ou contra a pessoa que a está agredindo", disse Fernando Haddad . "Esse acompanhamento é muito importante. No caso de São Paulo foi feito pela guarda civil metropolitana com bons resultados. Nós queremos disseminar essa experiência pelo País."