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Divulgação/Presidência da República
Presidente do STF, Dias Toffoli assume a presidência do País pela primeira vez durante viagem de Michel Temer

Ocupando pela primeira vez  o Palácio do Planalto, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, deve assinar duas leis nesta segunda-feira (24). Uma delas modifica o prazo de licença paternidade para militares e a outra altera o Livro dos Heróis e das Heroínas da Pátria – publicação oficial que reúne nomes que entraram na história nacional.

Dias Toffoli assume a Presidência da República por conta de uma viagem do presidente Michel Temer (MDB) aos Estados Unidos. Isso porque, como o cargo de vice-presidente está vago, a primeira pessoa da linha sucessória no país é o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o segundo, o do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE). Mas nenhum deles pode assumir.

Afinal, a legislação eleitoral impede a candidatura de ocupantes de cargos no Executivo nos seis meses que antecedem as eleições. Se Maia ou Eunício assumissem a Presidência da República, ficariam inelegíveis e não poderiam disputar as eleições de outubro. Com isso, Toffoli, na posição de presidente do STF, assume o cargo, mesmo sendo o quarto na linha sucessória.

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No período em que estiver na Presidência da República, Toffoli também deve assinar a recondução de Henrique Ávila para o Conselho Nacional de Justiça. 

Em julho, quando substituiu Temer na Presidência, a ministra Cármen Lúcia sancionou uma lei em que inseriu mais quatro nomes no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. Na ocasião, foram incluídos na publicação os nomes de pessoas que participaram da Independência da Bahia.

Foram eles Maria Quitéria de Jesus Medeiros, Sóror Joana Angélica de Jesus, Maria Felipa de Oliveira e João Francisco de Oliveira (João das Botas).

Esse livro é feito de aço e reúne os nomes de homens e mulheres que se destacaram na defesa da liberdade do país. A publicação se encontra no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, na Praça dos Três Poderes, em Brasília.

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Enquanto Dias Toffoli toca a Presidência do País, Temer participa, ainda hoje, de reunião-almoço com empresários em Nova York, promovida pela Câmara de Comércio dos Estados Unidos (US Chamber of Commerce). Ele deve voltar para o Brasil nesta terça-feira (25).

* Com informações da Agência Brasil.

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