O juiz do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) Paulo Sergio Galizia proibiu a candidata a deputada federal Katia Sastre (PR) de utilizar em sua campanha o vídeo que a tornou conhecida nacionalmente como a 'mãe PM'. A gravação, de maio deste ano, mostra a policial reagindo a assalto e matando um criminoso em frente a uma escola em Suzano, na região metropolitana de SP.
A decisão do magistrado atende a pedido da coligação constituída pelo PSOL e pelo PCB. Os partidos argumentaram ao TRE-SP que, ao reproduzir o referido vídeo no horário eleitoral, a ' mãe PM ' faz "autopromoção por exploração de uma cena de violência brutal e explícita, que culminou com uma morte".
O juiz eleitoral concordou com os argumentos apresentados pelos autores da representação e impôs multa no valor de R$ 5 mil no caso de a candidata Katia Sastre voltar a utilizar a propaganda na televisão. Galizia também fixou prazo até essa sexta-feira (7) para a policial se manifestar sobre o processo.
"Além da impertinência em relação à idade daqueles que compõem o segmento de crianças e adolescentes, a propaganda eleitoral impugnada ainda promove em todos os telespectadores a incitação de atentado contra pessoas, e do comportamento de reação individual em situações de conflito agudo", escreveu o magistrado em sua decisão.
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Especialistas já haviam apontado irregularidade no vídeo da mãe PM
O caráter violento das imagens exibidas no programa da candidata Katia Sastre no horário eleitoral foi apontado por especialistas ouvidos nesta semana pela reportagem do iG como uma das irregularidades flagrantes na propaganda da candidata do PR.
Os especialistas em direito eleitoral também levantaram dúvidas sobre o uso de dublagens no vídeo com falas e sons que não existem na gravação original, feita por uma câmera de vigilância.
O Partido da afirmou, em nota, que não iria comentar "qualquer manifestação que se oponha a liberdade de expressão ampla, geral e irrestrita". A reportagem não conseguiu contatar a mãe PM e candidata a deputada, policial Katia Sastre.