O Ministério Público Eleitoral identificou irregularidades em 1.077 registros de candidaturas para as eleições 2018 . Esse número ainda é parcial, pois refere-se às contestações apresentadas somente até o dia 20 deste mês, dois dias antes do fim do prazo para pedir impugnações.
De acordo com o MPE, esse número equivale a 5% dos cerca de 20 mil registros apresentados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para todos os cargos (deputados estadual e federal, senador, governador e presidente). Os procuradores apresentaram, em cinco dias 310 ações de impugnação de registros e 767 pedidos de diligências contra candidaturas consideradas irregulares.
A maior parte das impugnações (57,5% do total) diz respeito a casos de inelegibilidade decorrente da Lei da Ficha Limpa. É nesse grupo que se enquadra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que tem o registro contestado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e por mais 15 processos no TSE .
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, quer impedir a participação de Lula na disputa eleitoral deste ano por entender que o petista está inelegível uma vez que foi condenado por órgão colegiado de segunda instância – tal como é o Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF-4), responsável por manter a condenação de Lula no caso tríplex da Lava Jato.
Os advogados do petista argumentam que a Lei da Ficha Limpa permite a candidatura de condenados desde que haja "plausibilidade jurídica" em seus recursos às instâncias superiores da Justiça.
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MP Eleitoral priorizou esforços próprios contra candidaturas irregulares
O Ministério Público Eleitoral também apontou casos de inelegibilidade decorrentes de rejeição de contas públicas. Esse fator foi responsável por 19% das contestações realizadas até a data da divulgação do balanço parcial.
O vice-procurador-geral Eleitoral, Humberto Jacques de Medeiros, garantiu que o MP Eleitoral tem se preparado para "atuar de forma célere, efetiva e uniforme" nas eleições, a fim de assegurar respostas claras e firmes à população.
Em nota, a Procuradoria eleitoral afirma que a prioridade do MP nas eleições deste ano foi atuar nos casos em que o próprio órgão identificou irregularidades nas candidaturas . "Nas impugnações promovidas por partidos e candidatos, bem como nas detectadas pela própria Justiça Eleitoral, o MP ainda atuará no curso do processo de registro, que deve finalizar até 17 de setembro", informa o órgão.
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