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Corte irá analisar denúncia contra o deputado feita pela PGR; ele é acusado de racismo e discriminação contra quilombolas, indígenas e refugiados

STF marca para próxima semana análise de denúncia contra Jair Bolsonaro
Marcelo Camargo/Agência Brasil - 19.5.16
STF marca para próxima semana análise de denúncia contra Jair Bolsonaro

O Supremo Tribunal Federal (STF) irá analisar a  denúncia contra o deputado federal Jair Bolsonaro, apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no dia 28 de agosto. O ministro Marco Aurélio Mello adiantou a análise em quatro dias, uma vez que seria feita no dia 4 de setembro. Com isso, a Corte olhará a acusação antes do início do horário eleitoral de rádio e televisão.

A defesa de Jair Bolsonaro , candidato à Presidência da República pelo PSL, abriu mão dos cinco dias de aviso prévio antes do julgamento, então foi realizado o adiantamento da análise pela 1ª Turma do STF.

O que diz a denúncia contra Bolsonaro

procuradora-geral da República, Raquel Dodge, acusou o deputado Jair Bolsonaro de racismo e discriminação
Marcelo Camargo/Agência Brasil - 14.12.17
procuradora-geral da República, Raquel Dodge, acusou o deputado Jair Bolsonaro de racismo e discriminação

Na denúncia, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, acusou o deputado de racismo e discriminação, ao fazer manifestações criminosas contra quilombolas, indígenas e refugiados, durante discurso proferido em abril do ano passado em uma palestra no Clube Hebraica, no Rio de Janeiro.

Em junho deste ano, Dodge encaminhou um parecer ao Supremo, pedindo para que a acusação fosse aceita, contrariando o que diz a defensa do candidato de extrema-direita, que argumento que o discurso foi “apenas uma opinião pública”. Para a procuradora-geral, Bolsonaro ultrapassou “a liberdade de pensamento e transbordou para o conteúdo discriminatório e preconceituoso dos grupos aos quais ofende”.

Desse modo, a PGR defende que a denúncia contra Bolsonaro seja válida, uma vez que se adequa aos núcleos contidos no Artigo 20 da Lei nº 7.716/1989, como “praticar”, “induzir” e “incitar” a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.

Ainda no documento, a PGR destaca que a denúncia narra os fatos "de maneira tão clara e concisa, que permitiu à defesa compreender toda a acusação e rechaçar pontualmente seu mérito", rebatendo a tentativa da defesa de inserir as declarações racistas em contexto de manifestação política e, consequentemente, acobertadas pela imunidade parlamentar.

“Essa é a comprovação de que a denúncia é absolutamenta apta”, sustenta.

Relembre discurso de Bolsonaro no Clube Hebraica

Raquel Dodge avalia a conduta de Jair Bolsonaro como ilícita, inaceitável e severamente reprovável
Montagem iG/TV Bandeirantes
Raquel Dodge avalia a conduta de Jair Bolsonaro como ilícita, inaceitável e severamente reprovável

Durante discurso que durou pouco mais de uma hora, o deputado federal, em abril de 2017, falou sobre comunidades quilombolas de maneira depreciativa, referindo-se a elas como seres inferiores, inúteis e preguiçosos, igualando-os a mercadoria, também citando estrangeiros (que poderiam se envolver em práticas de guerrilha e luta armada).

Leia também: MPF entra com ação contra Jair Bolsonaro por causa de declarações racistas

As declarações do deputado ocorreram em palestra no Clube Hebraica do Rio de Janeiro, em abril do ano passado. Na denúncia contra o presidenciável, apresentada em abril deste ano, a PGR afirma que ele utilizou expressões de cunho discriminatório, incitando o ódio e atingindo diretamente vários grupos sociais.

Neste sentido, Raquel Dodge avalia a conduta de Jair Bolsonaro como ilícita, inaceitável e severamente reprovável. Segundo a PGR, a Constituição garante a dignidade da pessoa, a igualdade de todos e veda expressamente qualquer forma de discriminação.

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