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Deputado é acusado de ofender comunidades quilombolas em palestra no RJ; Já Eduardo Bolsonaro foi denunciado por enviar mensagens agressivas

Para Raquel Dodge, está claro que Jair Bolsonaro praticou, induziu e incitou discriminação e preconceito
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Para Raquel Dodge, está claro que Jair Bolsonaro praticou, induziu e incitou discriminação e preconceito

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira (13), o deputado federal Jair Bolsonaro (PSL-RJ) por racismo praticado contra quilombolas, indígenas, refugiados, mulheres e LGBTs . Já o filho de Jair e também deputado federal, Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) foi denunciado por ameaçar uma jornalista.

Segundo a denúncia da PGR, Jair Bolsonaro teria, em abril do ano passado, usado expressões de cunho discriminatório, incitando o ódio e atingindo diretamente vários grupos sociais, durante palestra no Clube Hebraica do Rio de Janeiro. Na denúncia, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, avalia a conduta do pré-candidato a Presidência do País como ilícita, inaceitável e severamente reprovável.

Para Dodge, o discurso transcende o desrespeito aos direitos constitucionais dos grupos diretamente atingidos e viola os direitos de toda a sociedade. Ela ressalta que a Constituição garante a dignidade da pessoa, a igualdade de todos e veda expressamente qualquer forma de discriminação.

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Na denúncia, a PGR lembra que, logo no início do discurso, amplamente divulgado na internet e na imprensa, o deputado faz um paralelo da formação de sua família para destilar preconceito contra as mulheres: “Eu tenho cinco filhos. Foram quatro homens, a quinta eu dei uma fraquejada e veio uma mulher”.

Em seguida, Bolsonaro apontou seu discurso de ódio para os índios, impondo-lhes a culpa pela não construção de três hidrelétricas em Roraima e criticando as demarcações de terras indígenas. O ataque a variados grupos sociais continuou mirando os quilombolas. Segundo o parlamentar, essas comunidades tradicionais “não fazem nada” e “nem para procriador eles servem mais”.

Para Raquel Dodge, está claro que Jair praticou, induziu e incitou discriminação e preconceito contra comunidades quilombolas, inclusive comparando-os com animais.

Durante o evento, o deputado também incitou a discriminação com relação aos estrangeiros, estimulou comportamentos xenofóbicos e discriminação contra imigrantes – o que é vedado pela Constituição e pela lei penal. A denúncia reúne ainda outros discursos de Jair contra lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros.

Eduardo Bolsonaro

Na denúncia, a PGR explica que, por meio do aplicativo Telegram, Eduardo Bolsonaro enviou várias mensagens à jornalista Patrícia de Oliveira Souza Lélis dizendo que iria acabar com a vida dela e que ela iria se arrepender de ter nascido. Questionado se o diálogo se trataria de uma ameaça, respondeu: “Entenda como quiser”. 

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O parlamentar escreveu ainda diversas palavras de baixo calão com o intuito de macular a imagem da companheira de partido: “otária”, “abusada”, “vai para o inferno”, “puta” e “vagabunda”. A discussão ocorreu depois que Eduardo Bolsonaro postou no Facebook que estaria namorando Patrícia Lélis, que nega a relação. Além de prints das conversas que comprovam a ameaça, a vítima prestou depoimento relatando o crime.

Dodge concluiu ser clara a intenção do filho de Jair Bolsonaro de impedir a livre manifestação da vítima, e para isso a ameaçou. O relator do caso no Supremo Tribunal Federal será o ministro Roberto Barroso.