Após as decisões a favor e contra a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva neste domingo (8), a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, divulgou há pouco nota em que afirma que a Justiça é “impessoal”, sendo garantida a todos os brasileiros a segurança jurídica, “direito de todos”. Segundo a ministra, o Poder Judiciário tem “ritos e recursos próprios”, que devem ser respeitados.
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“A democracia brasileira é segura e os órgãos judiciários competentes de cada região devem atuar para garantir que a resposta judicial seja oferecida com rapidez e sem quebra da hierarquia, mas com rigor absoluto no cumprimento das normas vigentes”, diz a nota de Cármen Lúcia .
Lula está preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, desde o dia 7 de abril, por determinação do juiz Sérgio Moro, que determinou a execução provisória da pena de 12 anos de prisão na ação penal do triplex do Guarujá (SP), após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça.
Na manhã de hoje, o desembargador federal Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), concedeu habeas corpus ao ex-presidente. Em seguida, o juiz Sérgio Moro afirmou, em despacho, que o desembargador não tem poderes para autorizar a libertação. O Ministério Público Federal também se posicionou de forma contrária à soltura.
O desembargador João Pedro Gebran Neto, do TRF4, relator da Lava Jato em segunda instância, suspendeu a decisão que determinou a liberdade provisória do ex-presidente.
O desembargador Rogério Fraveto reiterou a decisão de mandar soltar imediatamente o ex-presidente.
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Antes de fala de Cármen Lúcia, Favreto reiterou decisão
Em mais um despacho na tarde deste domingo (8), o desembargador Rogério Favreto, do Tribunal Regional da 4ª região (TRF-4), reiterou sua decisão de soltar o ex-presidente Lula. Ele afirmou que o líder petista deve ser solto em no máximo 1 (uma) hora.
O desembargador do TRF-4 afirma que é o responsável pelo tribunal durante o plantão do fim de semana. Ele disse, ainda, que não é subordinado ao relator do caso de Lula no TRF-4, o desembargador Gebran Neto , que cancelou a soltura concedida por Favreto.
O próprio ex-presidente Lula duvidava muito que o juiz Sérgio Moro fosse cumprir a ordem de soltura expedida neste domingo (8) pelo Tribunal Regional Federal da 4ª região.
O petista já esperava que fosse haver resistência do juiz em cumprir a ordem judicial. Há a possiblidade, também, de o Ministério Público recorrer da decisão do desembargador Rogério Favreto, que concedeu liberdade a Lula nesta manhã. Cármen Lúcia ainda não foi acionada.
* Com informações da Agência Brasil
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