Em mais um despacho na tarde deste domingo (8), o desembargador Rogério Favreto, do Tribunal Regional da 4ª região (TRF-4), reiterou sua decisão de soltar o ex-presidente Lula. Ele afirmou que o líder petista deve ser solto em no máximo 1 (uma) hora.
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O desembargador do TRF-4 afirma que é o responsável pelo tribunal durante o plantão do fim de semana. Ele disse, ainda, que não é subordinado ao relator do caso de Lula no TRF-4, o desembargador Gebran Neto, que cancelou a soltura concedita por Favreto.
O prazo da PF se esgota 18h41. O plantonista na sede da Polícia Federal afirmou que, caso outra resolução não se sobreponha à atual, o ex-presidente será liberado. Membros do TRF-4, no entanto, estão reunidos para tentar impedir judicialmente a soltura.
Favreto acrescenta, ainda, que não desrespeitou decisões do colegiado do TRF-4 ou do STF. Ele diz que um fato novo, a pré-candidatura de Lula e sua ausência em entrevistas e debates, justifica a decisão de soltá-lo, sob o risco de prejudicar as eleições democráticas.
O impasse jurídico está assim formado: Rogério Favreto concedeu liberdade ao ex-presidente, mas o juiz Sérgio Moro afirmou, em despacho, que Favreto é “incompetente” para julgar a questão, impedindo assim que o líder petista deixe a carceragem.
O relator do caso no TRF-4, conhecido como ‘segunda instância’ da operação Lava Jato no Paraná, João Pedro Gebran Neto foi acionado por Moro para indica-lo como proceder. Ele determinou que Lula continue preso.
O ex-presidente Lula duvidava muito que o juiz Sérgio Moro fosse cumprir a ordem de soltura expedida neste domingo (8) pelo Tribunal Regional Federal da 4ª região.
O petista já esperava que fosse haver resistência do juiz em cumprir a ordem judicial. Há a possiblidade, também, de o Ministério Público recorrer da decisão do desembargador Rogério Favreto, que concedeu liberdade a Lula nesta manhã.
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Após despacho de desembargador do TRF-4, manifestantes se preparam para soltura
Manifestantes na sede da Polícia Federal criticam a decisão de Gebran e Moro. Eles apontam que, por Moro estar de férias, ele não tem jurisdição sobre o caso.
A assessoria da Justiça do Paraná chegou a se manifestar sobre as férias do juiz. “Moro informou que está de férias de 2 a 31 de julho. Por ser citado como autoridade coautora no Habeas Corpus, ele entendeu possível despachar o processo”.
Um ato para comemorar a saída do ex-presidente Lula da prisão está sendo organizado por apoiadores do líder petista. Um público de cerca de quatrocentas pessoas já se acumula nas imediações da sede da Polícia Federal na capital paranaense, onde o ex-presidente se encontra preso.
Policiais militares também chegam ao local. Após decisão de desembargador do TRF-4
, detratores e apoiadores do ex-presidente que preparam o ato para receber Lula trocaram alguns insultos, mas, até o momento, nenhum conflito físico foi registrado.
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