Cinco dias após retirar das mãos da Promotoria do Patrimônio Público e Social de São Paulo um inquérito contra o ex-governador e pré-candidato à presidência da República Geraldo Alckmin (PSDB) , o procurador-geral do estado, Gianpaolo Smanio, decidiu devolver o processo à mesma promotoria.
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Sua decisão anterior foi duramente criticada inclusive pelo promotor responsável pela investigação, Ricardo Manuel Castro. Ele chegou a enviar um documento à Smanio em que expressava sua insatisfação com a medida do procurador-geral, que é seu chefe na hierarquia do Ministério Público.
No texto, afirmou que a decisão vai na “contramão das decisões tomadas pelo Supremo Tribunal Federal em restringir o foro privilegiado”, lembrando, ainda, que o ex-governador tucano já não tem direito ao benefício.
Ele ameaçou, ainda, que iria acionar o Conselho Nacional do Ministério Público caso a decisão fosse mantida. Para Castro, Smanio desobedeceu as atribuições de seu cargo na decisão de retirar da promotoria a investigação.
Baseado em delações de ex-executivos da Odebrecht , o inquérito investiga a veracidade de relatos segundo os quais Alckmin teria recebido R$ 10 milhões em “caixa dois” para campanhas eleitorais.
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Benedicto Barbosa Jr., um dos executivos da Odebrecht que delatou o ex-governador, afirmou que foram entregues à campanha do PSDB no estado “R$ 10 milhões em caixa dois pelo sistema de operações estruturadas” da empreiteira.
O sistema de operações estruturadas é o nome como os executivos se referenciam ao setor da empresa responsável pelo pagamento de propinas a políticos. Smanio, no dia 10 de maio, retirou o inquérito dos promotores.
De acordo com o Ministério Público, foi a defesa do ex-governador quem requisitou que o inquérito fosse retirado da promotoria. Os advogados argumentam que a denúncia contra Alckmin deveria ser investigada na esfera eleitoral, já que trata de suposto crime de caixa dois para campanha. Smanio foi nomeado para o cargo de procurador-geral pelo próprio Alckmin em 2016.
O tucano Geraldo Alckmin , por meio de nota, negou as acusações e se colocou à disposição para prestar esclarecimentos sobre o caso.
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