Giampaolo Smanio, o procurador-geral de Justiça do estado de São Paulo, retirou da promotoria do Patrimônio Público do estado uma investigação que apura supostas ilegalidades cometidas pelo ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB) , pré-candidato à presidência da República.
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De acordo com o Ministério Público, foi a defesa do governador quem requisitou que o inquérito contra ele fosse retirado da promotoria. Os advogados argumentam que a denúncia deve ser investigada na esfera eleitoral. Smanio foi nomeado para o cargo de procurador-geral pelo próprio Alckmin em 2016.
Os promotores tinham em mãos um inquérito baseado em delações de ex-executivos da Odebrecht , que afirmaram e depoimento ter repassado R$ 10 milhões em “caixa dois” para campanhas eleitorais de Alckmin. Smanio, contudo, retirou o inquérito dos promotores. Agora, terá de decidir para onde remeter as investigações.
Se o inquérito tivesse permanecido com os promotores, Alckmin poderia responder por improbidade administrativa – isto é, o recebimento indevido de vantagens em razão do cargo que ocupa e da influência que exerce sobre decisões políticas. Se considerado culpado, o tucano poderia perder o direito de se candidatar nestas eleições.
Benedicto Barbosa Jr., um dos executivos da Odebrecht que delatou o ex-governador, afirmou em depoimento que foram entregues à campanha de Alckmin “R$ 10 milhões em caixa dois pelo sistema de operações estruturadas” da empreiteira. O sistema de operações estruturadas é o nome como os executivos se referenciam ao setor da empresa responsável pelo pagamento de propinas.
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Ricardo Castro, promotor que investigava o caso, enviou um documento à Smanio em que expressa sua insatisfação com a decisão do procurador-geral, que é seu chefe.
Ele acrescentou que a determinação vai na “contramão das decisões tomadas pelo Supremo Tribunal Federal em restringir o foro privilegiado”, lembrando, ainda, que o ex-governador Alckmin já não tem direito ao benefício.
Ele afirmou, ainda, que ira acionar o Conselho Nacional do Ministério Público. Para Castro, Smanio desobedeceu as atribuições de seu cargo na decisão de retirar da promotoria a investigação.
Smanio, por sua vez, se defender afirmando que seguiu a lei orgânica do órgão ao tomar sua decisão. Já o tucano Geraldo Alckmin , por meio de nota, negou as acusações e se colocou à disposição para prestar esclarecimentos.
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