Apoiadores do ex-presidente são mais numerosos, com cerca de 300 pessoas, segundo estimativa da Polícia Militar
Jefferson Rudy/Agência Senado - 22.3.18
Apoiadores do ex-presidente são mais numerosos, com cerca de 300 pessoas, segundo estimativa da Polícia Militar

Manifestantes a favor e contra a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva estão em frente do Supremo Tribunal Federal (STF), na Praça dos Três Poderes, acompanhando o julgamento do habeas corpus preventivo da defesa do petista, que ocorre na tarde desta quinta-feira (22) .

De acordo com a estimativa da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), os apoiadores do ex-presidente são mais numerosos, com cerca de 300 pessoas. Já integrantes de movimentos que pedem a prisão de Lula somam cerca de 50 pessoas.

"Nós lutamos para que o Supremo garantisse o cumprimento de prisão após condenação em segunda instância. Agora, o que estamos vendo é a tentativa de reverter esse entendimento", criticou Ray Alves, integrante do grupo Rua Brasil.

Segundo ela, militantes do movimento estão acampados na porta do STF desde terça-feira (20) para pressionar os ministros. "Deixamos nossos afazeres para cobrar que a Justiça tem que valer para todos", completou. Os manifestantes contra o ex-presidente tentaram ainda inflar um boneco de oito metros de altura com as caricaturas do ex-presidente, do ex-ministro da Fazenda José Dirceu e do ministro do STF Gilmar Mendes, mas a ação foi proibida pela polícia.

Integrantes de movimentos que pedem a prisão do ex-presidente Lula somam cerca de 50 pessoas em frente ao STF
Jefferson Rudy/Agência Senado - 22.3.18
Integrantes de movimentos que pedem a prisão do ex-presidente Lula somam cerca de 50 pessoas em frente ao STF


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Pedido de habeas corpus

Na tarde desta quinta-feira (22), os ministros do Supremo Tribunal Federal deram início ao julgamento do pedido de habeas corpus do ex-presidente. O recurso visa barrar a possibilidade de o petista vir a ser preso tão logo o Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF-4) analise os embargos de declaração no caso tríplex – o que está marcado para ocorrer na segunda-feira (26)

O ministro Edson Fachin deu início ao julgamento com a leitura do relatório sobre o pedido de habeas corpus – para o qual ele mesmo já negou liminar. A decisão sobre o recurso pode repercurtir para outros casos, uma vez que o habeas corpus questiona entendimento adotado em 2016 pelo STF em autorizar o início do cumprimento de penas para réus condenados em colegiado de segunda instância. 

Os advogados do ex-presidente argumentam que o petista só deve começar a cumprir sua pena após o esgotamento de todos os recursos nas instâncias superiores. Antes de ir à mais alta Corte da Justiça no País, a defesa teve recurso com a mesma pretensão rejeitado, por unanimidade, pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). 

Leia também: Mesmo com intervenção, Temer segue sendo o presidenciável mais odiado do Brasil

Antes do julgamento propriamente dito, Fachin, como relator do caso, propôs que os ministros votassem se cabe ou não julgar em plenário da Corte o pedido de habeas corpus da defesa de Lula. Só depois disso é que os ministros proclamarão os seus votos a respeito da matéria.

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