A deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) não será mais ministra do Trabalho. O ponto final na novela acerca da nomeação da parlamentar foi anunciado na tarde desta terça-feira (20) pelo presidente nacional do PTB e pai de Cristiane, Roberto Jefferson.
Jefferson reclamou de "caça às bruxas" e justificou a desistência do partido em indicar Cristiane Brasil para o cargo alegando "indecisão" da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, a respeito de autorizar ou não a posse da deputada no cargo .
"Diante da indecisão da ministra Cármen Lúcia em não julgar o mérito neste 1º semestre, o PTB declina da indicação de Cristiane para o Ministério do Trabalho. A decisão do partido visa proteger a integridade de Cristiane e não deixar parada a administração do ministério. Agradecemos ao presidente Michel Temer e aos companheiros do partido pelo apoio e respeito com Cristiane durante esse período de caça às bruxas", anunciou Roberto Jefferson.
Fim de uma novela
A deputada do PTB foi nomeada no início de janeiro pelo presidente Michel Temer para assumir o posto de ministra do Trabalho, que está vago desde o fim do ano passado. Mas a posse de Cristiane no cargo foi vetada por decisão de um juiz federal de Niterói (RJ), que julgou "atentar contra o princípio da moralidade administrativa" o fato de uma pessoa condenada por descumprir a legislação trabalhista
, tal como Cristiane, assumir a chefia do Ministério do Trabalho.
Cristiane acumula duas condenações por não ter assinado as carteiras de trabalho de motoristas que trabalhavam para ela e para sua família, tendo sido obrigada a pagar indenização de R$ 60 mil a um deles e R$ 14 mil a outro. A deputada chegou a divulgar um vídeo para defender sua nomeação, mas a gravação feita em um barco com a parlamentar rodeada de homens descamisados surtiu efeito negativo.
Após recursos do governo serem negados na segunda instância, a decisão chegou a ser revertida no fim do mês passado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas Cármen Lúcia mais uma vez barrou a nomeação às vésperas da cerimônia de posse. A ministra do Supremo decidiu encaminhar o assunto para decisão do plenário da Corte, mas ainda não havia agendado a data para o julgamento.
A insistência do presidente Michel Temer na nomeação de Cristiane Brasil se deveu à dependência do governo em relação ao apoio do partido presidido por Roberto Jefferson para aprovar a proposta de reforma da Previdência na Câmara. O projeto hoje se encontra travado por conta do decreto de intervenção federal no Rio de Janeiro, o que impede a tramitação de propostas de emendas constitucionais.