O presidente Michel Temer e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) se reuniram neste sábado (18), no Palácio da Alvorada para discutir a tramitação da reforma da Previdência e a pauta de votações da Casa para os próximos dias. O presidente, que estava desde sexta-feira (17) em São Paulo, retornou a Brasília pela manhã e foi direto ao Palácio da Alvorada.
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Os deputados da base aliada ainda se articulam para retomar o andamento da reforma da Previdência na Câmara. A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que altera as regras para trabalhadores terem acesso ao benefício da aposentadoria ainda não consta na pauta do plenário da Câmara. No entanto, a equipe econômica do governo espera votar pelo menos o primeiro turno da reforma ainda este ano.
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Na última semana, a proposta permaneceu parada por conta da folga de dez dias aos deputados em razão do feriado da Proclamação da República, celebrado na quarta-feira (15). Responsável por dar prosseguimento à proposta, Maia tem adiado a votação por entender que o governo ainda não tem os 308 votos necessários para a reforma ser aprovada. Segundo ele, falta clareza sobre a proposta, inclusive, dentro do governo.
“As pessoas, às vezes, tratam a Previdência como se fosse um palavrão, mas quando você pergunta 'por que você está contra a Previdência?', muitos não sabem direito nem qual é o mérito do que está colocado na emenda constitucional. É esse esclarecimento que está faltando, principalmente, por parte do governo, que é quem tem as condições de comunicar", disse Maia na última sessão no plenário da Casa, em 10 de novembro.
Demissão voluntária em pauta
A agenda dos deputados para a próxima semana também inclui medidas como a que institui o Programa de Desligamento Voluntário (PDV), a jornada de trabalho reduzida com remuneração proporcional e a licença sem remuneração com pagamento de incentivo para servidores do Poder Executivo federal.
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A análise de medidas provisórias da área de infraestrutura, como a que estabelece um regime especial para a exploração e o aproveitamento das substâncias minerais, e a que cria a Agência Nacional de Mineração e extingue o Departamento Nacional de Produção Mineral, também integram a pauta da Câmara.
* Com informações da Agência Brasil.