O juiz federal Sérgio Moro marcou para fevereiro de 2018 a audiência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no processo da Operação Lava Jato no qual o petista é acusado de ter cometido crimes de corrupção e lavagem de dinheiro em episódios envolvendo o sítio Santa Bárbara, em Atibaia, no interior de São Paulo. A data exata da audiência ainda não foi definida.
No despacho desta terça-feira (7), o juiz federal pediu ao Ministério Público Federal (MPF), à Petrobras e às defesas dos réus no processo a autorização para utilizar as provas já colhidas em outras ações penais, como os depoimentos de algumas testemunhas. Caso alguma das partes negue o pedido, será necessário esclarecer o motivo. No caso de Lula , o juiz questionou a defesa sobre a possibilidade de emprestar o depoimento de algumas das 59 testemunhas arroladas.
O processo começa com a oitiva das testemunhas de acusação. Em seguida, são ouvidas as testemunhas de defesa.
Sérgio Moro marcou para o dia 5 de fevereiro as audiências com ex-gerente da Petrobras Eduardo Costa Vaz Musa; e com o ex-marqueteiro do PT João Cerqueira de Santana Filho e a mulher dele, Mônica Regina Cunha Moura. Já no dia 7 do mesmo mês, são ouvidos os irmãos e empresários Milton Taufic Schahin e Salim Taufic Schahin; o ex-presidente da Braskem Carlos José Fadigas de Souza Filho; e o engenheiro civil Frederico Marcos de Almeida Hora Barbosa.
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Acusações do MPF
Além do ex-presidente, também foram denunciados pelos procuradores da Lava Jato outras 12 pessoas, entre elas os empreiteiros Léo Pinheiro (OAS), Emílio Odebrecht e seu filho, Marcelo Bahia Odebrecht, o pecuarista José Carlos Bumlai, o advogado Roberto Teixeira e Fernando Bittar, que é o dono oficial do sítio de Atibaia.
Em documento de 168 páginas, a força-tarefa coordenada pelo procurador Deltan Dallagnol argumenta que houve desvio de mais de R$ 128 milhões naquilo que é classificado como "estrondoso esquema criminoso".
O MPF alega que o ex-presidente foi responsável por "estruturar, orientar e comandar esquema ilícito" e por meio dessa estrutura "receber propina para o seu benefício próprio consistente em obras e benfeitorias relativas ao sítio de Atibaia custeadas ocultamente pelas empresas Schahin, Odebrecht e OAS".
Segundo o esquema descrito na denúncia, o ex-presidente teria, entre 2010 e 2011, dissimulado e ocultado a origem de R$ 150 mil por meio de 23 repasses a José Carlos Bumlai, Fernando Bittar e Rogério Pimentel. Esse recurso seria "proveniente de crimes de gestão fraudulenta, fraude a licitação e corrupção no contexto da contratação para a operação da sonda Vitória 10.000 da Schahin pela Petrobras". Os R$ 150 mil teriam sido posteriormente empregados em reformas no sítio de Atibaia.
Defesa
Em nota, a defesa do ex-presidente Lula afirmou que o petista “não praticou qualquer crime antes, durante ou depois do exercício do cargo de Presidente da República”. Os advogados questionaram a decisão do juiz federal de negar as provas periciais requeridas. “A garantia da ampla defesa está sendo desprezada”, reclamaram.