O Ministério Público Federal apresentou ao juiz Sérgio Moro incidente de falsidade cobrando a realização de perícia nos recibos entregues pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em ação penal da Lava Jato.
No pedido protocolado na Justiça Federal na noite dessa quinta-feira (5), a força-tarefa coordenada pelo procurador Deltan Dallagnol afirma que, "sem margem à dúvida", os recibos entregues por Lula que se referem ao pagamento do aluguel de apartamento pertencente ao empresário Glaucos da Costamarques "são ideologicamente falsos".
"Nada obstante a patente falsidade à vista do quanto exposto, imperativa se apresenta a realização de perícia para aclarar aspectos pontuais com relação à confecção dos recibos", diz o MPF.
Os procuradores justificam as suspeitas acerca dos recibos alegando que o dono do imóvel, Glaucos da Costamarques, afirmou que estava internado no Hospital Sírio-Libanês , em São Paulo, quando foi instado a assinar os documentos de uma vez só. O MPF também afirma que "não há fluxo financeiro em favor de Glaucos" que seja compatível com o recebimento de aluguel e que o próprio empresário admitiu em depoimento a Moro que só passou a receber pela locação do apartamento à ex-primeira-dama Marisa Letícia em dezembro de 2015.
O MPF também afasta a possibilidade de o ex-presidente efetivamente ter honrado com a quitação do aluguel, afirmando que os registros de despesas domésticas apreendidos na casa de Lula não fazem menção a esses pagamentos.
"Vale destacar que essa documentação [recibos] não foi localizada nas diligências de busca e apreensão deferidas por esse d. Juízo Federal que tinham como alvo locais relacionados a Luiz Inácio Lula da Silva, que também eram os locais de domicílio de Marisa Letícia Lula da Silva ou por ela frequentados", afirmam os procuradores.
Além de pedir a realização de perícias grafoscópica e documentoscópica para "verificar se houve adulterações e/ou montagens desses recibos", a Procuradoria pede que a defesa do ex-presidente apresente os documentos originais e também que o juiz Moro volte a interrogar Glaucos da Costamarques. O MPF pede ainda a oitiva do contador João Muniz Leite, apontado pelo dono do apartamento como o responsável por levar os recibos a ele no Hospital Sírio-Libanês.
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Defesa
Em nota, a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva garantiu que os recibos são "idôneos". "A realização de perícia nos recibos irá demonstrar que eles são idôneos e que foram assinados pelo proprietário do imóvel, dando quitação dos aluguéis à D. Marisa, que contratou a locação."
Os advogados do ex-presidente também voltaram a criticar a atuação do MPF, acusado de usar "tática ilusionista". "O questionamento do MPF é uma tática ilusionista de quem não conseguiu provar que valores provenientes de contratos da Petrobras beneficiaram o ex-Presidente Lula."
O uso do apartamento nº 121 do residencial Hill House, em São Bernardo do Campo, é alvo de ação penal da Lava Jato. O MPF alega que, assim como terreno comprado para sediar o Instituto Lula, o imóvel no ABC Paulista foi oferecido ao ex-presidente como contrapartida paga pela Odebrecht em troca da atuação do ex-ministro Antonio Palocci a favor da empreiteira.
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