A Polícia Federal concluiu nessa segunda-feira (21) o inquérito que apura suposto envolvimento do senador José Agripino Maia (DEM-RN) em atos criminosos referentes à sua relação com a construtora OAS. Os investigadores constataram que há "suficientes indícios" de que o parlamentar e presidente nacional do DEM "solicitou e recebeu vantagens indevidas" da empreiteira.
De acordo com a PF, José Agripino Maia teria recebido ao menos R$ 2 milhões em propina em troca de sua atuação para liberar recursos do BNDES que financiaram, em 2013, a construção do estádio Arena das Dunas, em Natal, para a Copa do Mundo. A empreiteira OAS foi a responsável pela obra, que já é alvo de outras investigações envolvendo agentes políticos .
O pagamento da propina teria se dado tanto por meio de doações eleitorais oficiais direcionadas ao diretório nacional do Democratas
, como por repasses diretos ao senador. Nessa segunda situação, os valores teriam transitado por contas do próprio investigado e também por contas de seus familiares, entre os anos 2012 a 2014.
"Diante dos suficientes indícios de materialidade e autoria, foram então imputadas as condutas de corrupção passiva qualificada e lavagem de dinheiro ao senador", destaca a Polícia Federal , em nota.
Instaurado ainda em 2015 no Supremo Tribunal Federal ( STF ), o inquérito relatado pelo ministro Luís Roberto Barroso também apura a participação de outras três pessoas. Quanto a elas, a Polícia Federal concluiu que Léo Pinheiro, ex-presidente da construtora OAS , praticou crime de corrupção ativa; que Raimundo Alves Maia Júnior, primo do senador, praticou crime de lavagem de dinheiro; e que Carlos Thompson Costa Fernandes praticou crime de prevaricação. Fernandes era conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN) à época dos fatos investigados.
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Conclusão se baseia em delações e mensagens de texto
A investigação se baseou nos depoimentos prestados no âmbito do acordo de delação premiada do doleiro Alberto Youssef e de seu operador Rafael Angulo Lopez, bem como na análise de mensagens de texto que estavam no celular de Léo Pinheiro.
A PF destaca também que, para chegar até a conclusão de que houve prática de crimes pelo senador da República, foi realizada a quebra dos sigilos bancário, fiscal e telefônico dos investigados, e "diversas pessoas" foram interrogadas.
A defesa do senador José Agripino Maia ainda não se manifestou acerca das constatações da Polícia Federal.
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