Responsável pelas ações penais decorrentes da Operação Lava Jato em primeira instância, o juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, determinou nesta segunda-feira (21) o bloqueio de R$ 10 milhões ao casal de marqueteiros João Santana e Mônica Moura. Dias antes, o magistrado havia autorizado a transferência do recurso.
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Os R$ 10 milhões que haviam sido liberados pelo magistrado ao casal e que agora foram barrados são parte de um total de pouco mais de R$ 28 milhões confiscados das contas de João Santana e Mônica Moura. A liberação havia sido autorizada no dia 16 de agosto. No dia seguinte, procuradores da Fazenda afirmaram que Moro desconsiderou decisão da Justiça Federal da Bahia sobre a indisponibilidade dos bens.
Nesta segunda-feira, ao rever sua decisão, Moro disse que, “por lapso e diante do grande número de processos perante este Juízo, autorizou a liberação do numerário sem antes ter apreciado o requerido. Mas isso será feito em breve no processo próprio”.
O magistrado da 13ª Vara Federal de Curitiba ressaltou ainda que, “salvo equívoco, não havia sido informado até então da referida decisão [da Justiça Federal da Bahia] e, portanto, não se pode afirmar descumprimento do que se desconhece.” “De todo modo, em vista da referida decisão na medida cautelar fiscal exarada por outro Juízo, fica prejudicada a liberação dos aludidos dez milhões de reais”, finalizou Moro.
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Acusados de receber propina da Odebrecht e favorecer o pagamento de caixa dois em campanhas eleitorais, Santana e Mônica Moura já foram condenados em duas ações penais da Lava Jato. Na última delas, em junho, os dois receberam pena de sete anos e seis meses de prisão cada um por crime de lavagem de dinheiro, cometido em 19 ocasiões, tendo movimentado mais de US$ 10 milhões. Com a efetivação do acordo de colaboração premiada, no entanto, o período na prisão exigido para cada um deles caiu para 160 dias.
Internação
Também nesta segunda-feira, o marqueteiro passou por uma cirurgia no hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa do complexo hospitalar na capital paulista.
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Segundo o hospital, João Santana encontra-se internado após ter se submetido a uma cirurgia para retirada de um tumor no estômago. O procedimento, de acordo com o boletim médico, ocorreu sem intercorrências e o paciente está estável.
* Com informações da Agência Brasil