Prisão preventiva de ex-presidentes da Câmara acusados de receber propina em obras da Arena das Dunas foi mantida hoje pela Primeira Turma do TRF-5

Ex-presidentes da Câmara Eduardo Cunha e Henrique Eduardo Alves, ambos do PMDB, foram alvos de operação
Luis Macedo/Câmara dos Deputados
Ex-presidentes da Câmara Eduardo Cunha e Henrique Eduardo Alves, ambos do PMDB, foram alvos de operação

Os ex-presidentes da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha  e Henrique Eduardo Alves, ambos do PMDB, tiveram pedidos de liberdade rejeitados nesta quinta-feira (22) pela maioria dos ministros que integram a Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5).

Os dois tiveram a prisão preventiva decretada no âmbito da Operação Manus , um desdobramento da Lava Jato no Rio Grande do Norte, deflagrada no início deste mês. Eduardo Cunha , que já estava preso em decorrência de outra ação penal, e o ex-ministro do Turismo Henrique Alves são acusados de atuar no favorecimento de construtoras em contratos para a construção do estádio Arena das Dunas para a Copa do Mundo de 2014.

A defesa de ambos havia pedido a revogação da prisão, por meio de habeas corpus, ao TRF5. O Ministério Público Federal alegou, em parecer enviado ao tribunal na última sexta-feira (16), que a detenção da dupla é necessária para "garantir a ordem pública e assegurar a efetiva aplicação da lei penal, uma vez que ambos continuam a exercer intensa atividade política".

O entendimento da Procuradoria foi aceito pelos desembargadores federais Élio Siqueira, relator do processo, e Roberto Machado. Já o desembargador Alexandre Luna foi favorável à concessão dos habeas corpus.

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Investigação

As investigações que motivaram a Operação Manus tiveram início a partir da apreensão de um aparelho celular do ex-presidente da construtora OAS, Léo Pinheiro, em uma das fases da Lava Jato. Foram identificadas mensagens que tratavam de pagamentos de propina para a campanha que buscava eleger Henrique Alves para o Governo do Rio Grande do Norte em 2014.

Posteriormente, também foi identificada a participação das empreiteiras Odebrecht, Carioca Engenharia e Andrade Gutierrez no esquema, que envolvia o pagamento de propina aos dois peemedebistas mediante a atuação da dupla em favor das empreiteiras nos contratos para a construção do estádio Arena das Dunas, em Natal.

Apenas Eduardo Cunha, segundo o MPF, teria recebido e ocultado R$ 20 milhões no esquema.

O ex-ministro de Turismo dos governos Dilma Rousseff e Michel Temer é acusado de receber ao menos R$ 7,5 milhões e responde por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Além de receber propina, Henrique Alves teria tentado embaraçar as investigações iniciadas pelo Tribunal de Contas do RN para apurar o sobrepreço em contratos para a construção da Arena das Dunas. O esquema que envolvia doações via caixa dois em troca da atuação de Eduardo Cunha e Henrique Eduardo Alves teria resultado sobrepreço de R$ 77 milhões pagos com dinheiro público.

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