Recém-confirmada como futura procuradora-geral da República, Raquel Dodge enfiou um ofício ao atual responsável pelo órgão, Rodrigo Janot, a fim de cobrar esclarecimentos a respeito do orçamento do MPF (Ministério Público Federal) para o ano que vem.
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Esta foi a primeira medida tomada por Raquel Dodge desde a aprovação do seu nome pelo Senado para que substitua Janot. A confirmação da indicação – feita pelo presidente Michel Temer (PMDB) – foi feita pelo Senado na semana passada. O atual responsável pela PGR deixará o cargo no dia 17 de setembro após chefiar a instituição por dois mandatos.
No ofício enviado a Janot, a futura procuradora-geral pede explicações sobre o valor que será destinado à força-tarefa que atua nas investigações da Operação Lava Jato em Curitiba.
Em um trecho do documento, a procuradora questiona: "A força-tarefa da Lava Jato , sediada em Curitiba (PR), solicitou R$ 1,65 milhão. Foi apresentada a proposta de somente R$ 522,6 mil. Qual a razão dessa redução para a FT [força-tarefa] da Lava Jato? Qual o valor programado para 2017?".
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A questão orçamentária será discutida na próxima sessão do Conselho Superior do Ministério Público Federal, órgão responsável pela gestão do MPF e do qual Janot e Dodge fazem parte. A sessão está prevista para 25 de julho.
Outro lado
Por meio de nota enviada à imprensa, a PGR informou que não houve redução de valores destinados à força-tarefa. Segundo a Procuradoria, a Lava Jato é tratada como prioridade e sempre foram disponibilizados recursos para a autuação dos procuradores da República que integram a equipe.
A PGR explicou que houve redução nas estimativas iniciais em função das novas regras de teto de gastos no serviço público pelos próximos 20 anos e que verbas extras poderão ser viabilizadas.
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“O critério estabelecido para alocação do novo referencial, tratando-se de valores estimativos, leva em conta o valor da proposta de 2017, acrescido de 4,19%. É certo, ainda, que a suplementação dessa estimativa será perfeitamente possível, com alocação de recursos extraordinários, remanejados do próprio MPF, a depender da necessidade apresentada pela Força-Tarefa. No exercício atual, por exemplo, a administração do MPF já reforçou os valores da Lava Jato em Curitiba, a partir dos recursos da reserva técnica, em aproximadamente R$ 500 mil”, informou a PGR , ao rebater as afirmações de Raquel Dodge.
* Com informações da Agência Brasil