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Assim como na sessão do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), deputados serão chamados para manifestar os votos no microfone

Rito da votação da denúncia contra Michel Temer será semelhante ao do impeachment de Dilma Rousseff
José Cruz/Agência Brasil
Rito da votação da denúncia contra Michel Temer será semelhante ao do impeachment de Dilma Rousseff

A votação da denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República) contra o presidente Michel Temer (PMDB) na Câmara será feita de modo aberto, com a manifestação do voto pelo microfone. Será o mesmo modelo da sessão que autorizou a abertura do processo de impeachment contra a ex-presidente Dilma Rousseff (PT), em abril do ano passado.

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A divulgação dos detalhes sobre o rito da votação no plenário da Câmara foi feita nesta terça-feira (18) pela Secretaria-Geral da Mesa Diretora. A sessão que definirá se a denúncia será ou não aceita está marcada para o dia 2 de agosto, às 19h. Temer é acusado pela PGR de ter cometido o crime de corrupção passiva.

A sessão só poderá ser aberta depois de atingido o quórum de 51 deputados. A Ordem do Dia será iniciada com 52 parlamentares em plenário e a apreciação do parecer aprovado na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania), que pede o arquivamento da denúncia, poderá ser feita apenas com a presença de pelo menos 342 deputados. Este é o número mínimo de votos exigidos pela Constituição Federal para que o processo da denúncia possa ser instaurado na Justiça e equivale a dois terços da Casa.

Antes de os congressistas iniciarem a exposição de seus votos, o relator do parecer aprovado na CCJ, deputado Abi-Ackel (PSDB-MG), fará a leitura de seu relatório por até 25 minutos. Em seguida, o presidente Michel Temer ou seu advogado poderão falar por igual tempo.

Após a apresentação da defesa de Temer , a direção da Casa dará o direito de fala, de cinco minutos, a cada deputado que desejar se manifestar. Depois da exposição de quatro oradores, a secretaria esclarece que é permitida a apresentação de requerimento para encerrar a discussão. O requerimento será submetido à apreciação dos deputados, caso o plenário tenha a presença de pelo menos 257 parlamentares, quórum mínimo estabelecido pelo Regimento Interno da Câmara.

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Na sequência, poderão falar mais dois oradores contrários e dois favoráveis ao parecer de Abi-Ackel por até cinco minutos cada. Os líderes partidários poderão falar por um minuto para orientar o voto das bancadas.

Só então o mérito do parecer da CCJ será submetido ao voto nominal. Cada deputado deverá responder “sim”, “não” ou abstenção. Os parlamentares serão chamados conforme seus estados por ordem alfabética. A chamada será alternada entre estados das regiões Norte e Sul.

Depois que forem alcançados 342 votos, a Presidência da Câmara poderá proclamar o resultado. Para derrubar a denúncia, basta que a base aliada tenha a maioria dos votos dentre o mínimo de 342 votantes. Já para aprová-la, a oposição precisa do total de 342.

Denúncia

No inquérito, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, acusa Temer de ter se aproveitado da condição de presidente da República e recebido, por intermédio do seu ex-assessor Rodrigo Rocha Loures, “vantagem indevida” de R$ 500 mil. O valor teria sido ofertado pelo empresário Joesley Batista, dono do grupo JBS, investigado pela Operação Lava Jato.

A defesa de Temer argumenta que as provas contidas na denúncia não são concretas e que o presidente não cometeu nenhum ilício. Temer classificou a denúncia de "peça de ficção" e questionou a atuação de Janot.

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Caso a votação em plenário termine sem os 342 votos pela aceitação da denúncia, a peça será arquivada.


* Com informações da Agência Brasil

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