Senadoras da oposição ocupam a mesa do Plenário do Senado nesta terça-feira (11) para impedir a votação da reforma trabalhista. A manifestação acabou gerando revolta entre os governistas que, em reação, recolhem assinaturas de colegas e, desse modo, ingressarem um protesto contra as parlamentares.
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O senador José Medeiros (PSD-MT) está recolhendo as assinaturas, afirmando que "não há dúvidas de que houve quebra de decoro" por parte das senadoras, já que, ao ocupar a Mesa do Senado
, acabam impedindo o presidente da Casa, Eunício Oliveira (PMDB-CE), de presidir a sessão que analisaria o projeto.
Segundo Medeiros, a representação será oferecida também aos "insufladores" e "mentores initelectuais da baderna", sem indicar outros nomes. Até o momento, dez parlamentares assinaram a representação.
"É o corpo do Senado que está se sentindo extremamente atingido, com vergonha alheia desse espetáculo que foi dado aqui para o Brasil e para o mundo, e querem representar para que o Conselho de Ética possa se posicionar", afirmou o senador.
Manifestação já dura horas
Quase seis horas após Eunício Oliveira suspender a sessão por tempo indeterminado, parlamentares da oposição continuam ocupando o plenário e dizem que só vão permitir o início da apreciação da reforma trabalhista depois de um acordo que permita aos senadores votarem em separado as condições de trabalho para grávidas em locais insalubres.
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Há pouco, o presidente da Casa determinou o religamento das luzes do Plenário na tentativa, mais uma vez, de retomar o comando da sessão. Desde o início da confusão, ele se reuniu com lideranças da base aliada do governo em seu gabinete. Alguns senadores, como os petistas Jorge Viana (AC) e Paulo Paim (RS), atuam para intermediar o impasse.
Ocupação
A confusão começou quando a senadora Fátima Bezerra (PT-RN) conduzia os trabalhos e concedia a palavra a outras parlamentares. Quando chegou para dar continuidade à sessão, Eunício Oliveira foi impedido, e o protesto continuou sendo feito pelas senadoras Gleisi Hoffmann (PT-PR), Ângela Portela (PT-ES), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Lídice de Mata (PSB-BA), Regina Sousa (PT-PI) e Kátia Abreu (PMDB-TO).
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A senadora Gleisi Hoffmann defendeu que o Senado exerça o seu papel como Casa revisora e altere os pontos da reforma trabalhista que achar necessário. "Qual o problema de o projeto voltar de novo para a Câmara? As principais prejudicadas com essa reforma trabalhista são as mulheres. São as empregadas domésticas, as mães que não vão ter mais lugar salubre de trabalho, é a questão do menor salário. É isso que vai acontecer", criticou.
A reforma
Em seu relatório, Jucá trata a reforma como uma "modernização da legislação trabalhista" e recomenda a aprovação do texto nos mesmos moldes já aprovados pela Câmara dos Deputados.
O senador defende em seu parecer de 30 páginas que é necessário reduzir a interferência do Estado nas relações de trabalho. "Acreditamos firmemente que as relações estabelecidas
entre os trabalhadores e seus empregadores amadureceram o suficiente para que a regulação estatal possa se afastar um pouco, mantendo uma função regulatória menos invasiva."
O texto prevê, entre outros pontos, a prevalência dos acordos entre empregadores e funcionários sobre a própria legislação trabalhista. Também é extinta na proposta a obrigatoriedade da contribuição sindical e criada a possibilidade de o trabalhador parcelar suas férias em três períodos ao longo do ano. O projeto regulamenta, também, a modalidade de trabalho home office .
Para virar lei, o projeto precisa ser aprovado na CCJ e depois conseguir o apoio da maioria simples do plenário do Senado. Após isso, a reforma trabalhista segue para sanção do presidente Michel Temer.