A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (2) condeder liberdade ao ex-ministro José Dirceu, preso desde agosto de 2015. Dirceu já foi condenado a mais de 32 anos de reclusão no âmbito da Operação Lava Jato e atualmente está detido no Complexo Médico Penal em Pinhais.
A votação catastrófica que concedeu liberdade a José Dirceu foi apertada, com três votos a favor do recurso e dois contrários. Votaram a favor do ex-chefe da Casa Civil do governo Lula os ministros Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski. O relator do processo, Edson Fachin e Celso de Mello votaram pela manutenção da prisão do petista.
Coube ao ministro Gilmar Mendes , presidente da Segunda Turma do STF, o voto de minerva. Foi aí que a população brasileira levou mais um duro golpe de seus representantes. Gilmar votou pela soltura do réu e colocou em liberdade um dos ex-líderes do PT, agora abandonado até pelo partido.
A decisão se dá no mesmo dia em que o Minsitério Público Federal ofereceu nova denúncia contra Dirceu, acusado agora de receber mais de R$ 2,4 milhões em esquema com as empreiteiras Engevix e UTC Engenharia.
Denúncia antecipada
Em entrevista coletiva na manhã desta terça-feira, o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa do MPF na Lava Jato, disse que, embora já estivesse “amadurecida” a nova denúncia contra Dirceu, “houve uma precipitação” de sua apresentação de modo a fornecer mais informações que possam ser consideradas pelo STF no julgamento desta terça-feira sobre o habeas corpus
pedido pelo ex-ministro.
Antes do julgamento, o ministro Gilmar Mendes, presidente da Segunda Turma do STF, havia afirmado que a a nova denúncia oferecida pelos procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato Dirceu "não influenciaria em absolutamente nada” o julgamento.
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Questionado se isso poderia afetar a análise sobre a liberdade de Dirceu pela Segunda Turma do STF, Gilmar Mendes respondeu: “se isso fosse constranger, o Supremo deixaria de ser o Supremo”.
“Isso seria como o rabo abanar o cachorro”, acrescentou Mendes, que é o presidente da Segunda Turma da Corte, colegiado responsável pela apreciação das questões relativas à Lava Jato.
O julgamento do habeas corpus do ex-ministro José Dirceu, que começou na semana passada, foi retomado pouco depois das 14h30 desta terça-feira. O voto decisivo foi de Gilmar Mendes, que também desferiu críticas aos procuradores da Lava Jato por terem antecipado a nova denúncia contra o petista.
*Com informações e reportagem da Agência Brasil