A facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) é alvo na manhã desta quinta-feira (28) de uma megaoperação que visa desarticular um esquema bilionário no setor de combustíveis, que teria sonegado cerca de R$ 7,6 bilhões . Trata-se da maior operação contra o crime organizado da história do País em termos de cooperação institucional e amplitude.
Uma força-tarefa composta por 1.400 agentes cumpre mandatos de busca e apreensão, além de prisão, contra mais de 350 alvos apontados por envolvimento no esquema. A megaoperação é deflagrada nos estados de São Paulo, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Paraná, Rio de Janeiro e Santa Catarina.
Batizada de "Operação Carbono Oculto", compõem a ação agentes do Ministério Público de São Paulo (MPSP) , por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO); Ministério Público Federal, Polícia Federal, as Polícias Civil e Militar, Receita Federal, Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo, Agência Nacional do Petróleo (ANP) e Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo (PGE/SP).
O objetivo é desmontar um esquema criminoso no setor de combustíveis, que teria participação de integrantes do PCC. Segundo o MPSP, a fraude prejudicava não só os consumidores, mas também toda a cadeia econômica do setor.
Envolvimento do PCC
O MPSP aponta que o PCC atua em rede com outras organizações criminosas, mantendo vínculos permanentes ou eventuais durante as atividades ilícitas. Segundo o órgão, a facção busca se inserir na economia formal, especialmente no setor de combustíveis e no sistema financeiro.
Para os investigadores, os mais de 350 alvos da operação, entre pessoas físicas e jurídicas, são suspeitos de crimes contra a ordem econômica, adulteração de combustíveis, crimes ambientais, lavagem de dinheiro, fraude fiscal e estelionato. As irregularidades estariam presentes em diferentes etapas do processo de produção e distribuição de combustíveis.
Metanol irregular
Um dos principais pontos da fraude investigada está na importação irregular do metanol. A investigação descobriu que o produto, que chega no Brasil pelo Porto de Paranaguá, no Paraná, não é entregue ao destino indicado nas notas fiscais.
O produto é desviado e transportado de forma clandestina, com documentos falsos e sem seguir normas de segurança, colocando em risco motoristas, pedestres e o meio ambiente. O metanol, que é altamente inflamável e tóxico, é enviado a postos e distribuidoras para adulterar combustíveis, garantindo lucros bilionários à organização criminosa.
Nas redes investigadas, que somam mais de 300 postos de combustíveis, foram identificadas duas modalidades de fraude: a quantitativa, quando o consumidor recebe menos combustível do que o indicado na bomba, e a qualitativa, com produtos adulterados fora dos padrões da ANP.
"Vale destacar, ainda, que proprietários de postos de gasolina, que venderam seus estabelecimentos comerciais, não receberam os valores da transação e foram ameaçados de morte caso fizessem qualquer tipo de cobrança" , afirma o Ministério Público.
Captação de recursos
Os produtos e os lucros das fraudes foram movimentados por uma complexa rede de laranjas, que escondia os verdadeiros beneficiários por meio de shell companies, fundos de investimento e instituições de pagamento. Parte do recurso foi usado para adquirir usinas sucroalcooleiras e fortalecer o grupo, que incorporou distribuidoras, transportadoras e postos de combustíveis à sua estrutura criminosa.
As transações financeiras passaram por fintechs do setor que eram controladas pelo crime organizado. Segundo a investigação, o uso dessas instituições dificultava o rastreamento dos recursos.
Além das ações criminais, o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Estado de São Paulo (CIRA/SP) vai adotar medidas judiciais para bloquear bens suficientes para recuperar o tributo sonegado, estimado em R$ 7,67 bilhões .