Chamado de "negão" em uma reunião de negócios, o executivo Juliano Pereira dos Santos teve o pedido de indenização por danos morais negado pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. A decisão judicial proferida nesta segunda-feira também condenou Santos a pagar R$ 5,5 mil à empresa Oracle do Brasil, acusada de ser conivente com a ofensa racial sofrida pelo autor da ação.
"Aí não, Negão. Você quer me f*." Foi assim que, numa reunião de negócios, Matheus Mason Adorno, representante da empresa Optat, uma prestadora de serviços homologada pela Oracle. A afirmação foi dirigida a Santos, que é diretor de tecnologia da Proz Educação.
A declaração de Adorno ocorreu durante uma videochamada realizada em 22 de outubro do ano passado. A reunião era para discutir a implementação de um sistema de software contratado pela empresa de Santos. Devido a problemas no serviço, a reunião foi feita para discutir valores. Após o episódio — considerado racista por Santos — o contrato entre as empresas, de quase R$ 1 milhão, foi encerrado.
Na ação, os advogados de Santos alegaram que "o representante da empresa Oracle, ora requerida, ficou em silêncio diante do crime racial, consistente em atitude hostil, grosseira e exacerbada" cometida por Adorno.
A juíza Fabiana Feher Racasens, da 1ª Vara Cível do TJ-SP, sustentou sua decisão no fato "incontroverso que a Oracle não é empregadora ou mantém qualquer vínculo direto ou de subordinação ou controle sobre o representante da empresa terceira Optat".
"Assim, não foi funcionário da Oracle que proferiu eventual xingamento ao autor e o fato de a ré Oracle não excluir a empresa como sua parceira não gera abalo moral ao autor diretamente", acrescentou a magistrada. "Não cabe ao autor exigir da ré represálias comerciais, como forma de compensar o preconceito praticado por terceiro", finalizou.
O advogado Thiago Tobias, representante de Santos no processo, afirmou que vai recorrer da decisão.
"Eu confio no Judiciário. E vamos reverter esta decisão nas instâncias superiores. O dano moral é cabal! Já estamos em contato com escritórios nos Estados Unidos e estamos indo dia 25 de setembro para lá. Vamos dialogar para saber se a postura que está nos documentos apresentados condizem com a prática cronológica dos fatos, ou seja, não agir de ofício, suspender uma empresa e deixar lá na internet como parceira e por fim, não ter uma atenção com foco no indivíduo, o cliente", afirmou Tobias.
Procurada pelo GLOBO, a Oracle não se manifestou até a publicação da reportagem. No processo, a empresa alegou não ser empregadora de Adorno e tampouco manter "qualquer vínculo direto ou muito menos de subordinação ou controle" sobre ele.
Entre no canal do Último Segundo no Telegram e veja as principais notícias do dia no Brasil e no Mundo. Siga também o perfil geral do Portal iG.