Uma mulher de 52 anos foi resgatada na semana passada em Vitória da Conquista, após permanecer por quatro décadas submetida a condições análogas à escravidão.
Identificada apenas pelas iniciais M.S.S, a vítima foi retirada do seu local de trabalho e levada para a residência de seus familiares. O caso chegou ao conhecimento das autoridades após uma denúncia encaminhada ao Ministério Público do Trabalho (MPT).
"Esse é um daqueles casos clássicos de empregada doméstica levada ainda criança para a casa do empregador e que nunca recebia salário sob o argumento de que seria da família. Essa é uma realidade que infelizmente vemos se repetir, mas que os órgãos de fiscalização estão buscando combater", afirmou a procuradora Manuella Gedeon, coordenadora de combate ao trabalho escravo do Ministério Público do Trabalho da Bahia.
A patroa, que que não teve o nome revelado para evitar a identificação da vítima, se compromete a pagar as verbas rescisórias e a indenização por dano moral no total de R$ 150 mil, em 50 parcelas mensais. A indenização irá cobrir também a apropriação indébita, pela patroa, de um benefício de prestação continuada (BPC) obtido por M.S.S depois de ser diagnosticada com um tumor cerebral.
A patroa teria convencido a vítima a usar o dinheiro na compra de um imóvel no bairro Lagoa das Flores, no município de Vitória da Conquista. O terreno, no entanto, não está registrado no nome de M.S.S, mas no da própria patroa.
A vítima contou que trabalhava para a patroa desde os 12 anos. Seu pai havia deixado a filha seguir com a empregadora para Itabuna e, com a mudança da mulher para Vitória da Conquista anos depois, a vítima perdeu o contato com a família.
O resgate aconteceu no âmbito de uma operação de fiscalização da Comissão Estadual de Combate ao Trabalho Escravo da Bahia (Coetrae-BA) que teve participação do Ministério Público do Trabalho (MPT), de auditores-fiscais do Ministério do Trabalho e Previdência Social, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), da Defensoria Pública da União (DPU) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF).
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