A juíza Julia Martinez Alonso de Almeida Alvim, do Departamento de Inquéritos Policiais do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), não considerou que houve ilegalidades na prisão de um jovem negro, de 18 anos de idade, que foi algemado a uma moto da Polícia Militar de São Paulo. As informações são do portal Uol.
Na sua sentença, a magistrada convertou a prisão em flagrante em prisão preventiva. No boletim de ocorrência realizado, os oficiais não mencionaram que o garoto havia sido algemado junto a moto da corporação.
Em sua decisão, Julia Martinez afirmou que "o auto de prisão em flagrante encontra-se formalmente em ordem, não havendo nulidades ou irregularidades (...). Embora haja alegação de violência praticada por um dos policiais militares no momento da prisão, tal circunstância não é capaz de macular a prisão pela prática do crime de tráfico de drogas (...). A ocorrência de violência policial deverá ser apurada na esfera adequada".
Fabio Costa, advogado do jovem preso, afirmou que recorrerá da decisão de prisão ilegal. "O rapaz sofreu humilhação e violência por parte dos policiais militares. Isso configura uma ilegalidade".
Jocelio Almeida de Sousa, cabo de 34 anos, foi identificado como o motorista da moto que arrastou o garoto em São Paulo. O agente pode responder pelos crimes de tortura, racismo e abuso de autoridade. Rogério Silva de Araújo, soldado de 39 anos, poderá ser acusado de prevaricação.