A juíza titular do II Tribunal do Júri, Elizabeth Louro, converteu a prisão temporária em preventiva do vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho (sem partido), e Monique Medeiros, mãe do menino Henry Borel , de 4 anos.
A magistrada aceitou, na tarde desta quinta-feira (6), a denúncia do Ministério Público do Rio contra o casal por tortura qualificada e homicídio triplamente qualificado.
Em sua decisão, a juíza enfatizou o perigo de os acusados coagirem testemunhas. Henry foi morto aos quatro anos no dia 8 de março, no apartamento do vereador na Barra da Tijuca.
Elizabeth enfatizou, em certo trecho da decisão, que a coação a testemunhas ficou explícita quando a polícia precisou ouvir pela segunda vez pessoas que já tinha prestado depoimentos: "o pressuposto que diz com a conveniência da instrução criminal surge manifesto, o que se dessume dos variados elementos hauridos do inquérito, sinalizando possível coação de testemunhas no curso das investigações. Episódios nesse sentido levaram à reinquirição de algumas testemunhas, além de terem fundamentado o decreto das prisões temporárias".
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Segundo a magistrada, está clara a importância da conversão da prisão temporária em preventiva também pela preocupação dos acusados de se desfazerem de provas.
A juíza Elizabeth Louro lembrou o fato de Monique jogar o celular pessoal pela janela com o propósito de não entregá-lo à polícia .
"Por último, há que se reconhecer a necessidade de assegurar a eventual futura aplicação da lei penal, porque, não bastasse a circunstância, destacada pela autoridade policial e pelo parquet, de ter a denunciada se preocupado em ser localizada pelos policiais através do aplicativo Instagram - informação constante do extrato de conversa obtido do celular do qual a ré buscou se desfazer no momento da prisão -, fato é que ambos os denunciados vieram a ser presos temporariamente em residência distinta daquelas em que se supunha devessem estar residindo eles, separadamente", relata a juíza, na decisão.