Quatro a cada 10 projetos de lei de segurança buscam o endurecimento penal, por meio de aumento de penas ou criminalização de novas condutas. É o que mostra um levantamento do Instituto Sou da Paz, divulgado nesta sexta-feira (25), que analisou projetos propostos entre 2015 e 2018.
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Segundo a ONG, os parlamentares da 55º Legislatura – deputados e senadores que legislaram durante 2015 e 2018 – utilizaram a punição para tentar solucionar a violência no País. No período, 37% dos projetos visavam o endurecimento penal , sendo 38,4% no Senado e 35,4% na Câmara.
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Para o Sou da Paz, é necessário racionalizar o uso do sistema prisional e focar na punição daqueles que cometeram crimes violentos, em vez de prender jovens, que na maioria das vezes são negros. “Muitas vezes primários ou envolvidos em crimes sem a prática de violência”, diz o relatório.
O levantamento cita o Pacote Anticrime do ministro da Justiça, Sergio Moro, e o PL nº 10.372/2018, que aumenta a pena máxima de prisão de 30 para 40 anos, como exemplos de endurecimento penal .
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O estudo revela ainda que entre 2016 e o primeiro semestre de 2019, 280 pessoas morreram dentro de penitenciárias. Para a organização, isso mostra o “o absoluto descontrole do Estado sobre a imensa população prisional brasileira". Segundo o levantamento, 60% dos PLs pretendem manter o sistema prisional como solução para a violência.
