Christa Pike, de 50 anos, foi encaminhada a uma unidade hospitalar após sobreviver a duas doses de injeção letal em execução e pena de morte nesta quarta-feira (30), no Tenesse, Estados Unidos.
Conforme informações divulgadas pelo Departamento de Correção do Tenesse, a mulher foi encaminhada a tratamento hospitalar após a aplicação da segunda dose, já que os procedimentos legais não preveem mais nenhuma medida além da repetição da injeção.Ou seja, Christa sobreviveu à droga administrada e manteve batimentos cardíacos, apesar de perder a consciência, em um caso sem precedentes na história. O estado de saúde, contudo, não foi divulgado.
A execução estava marcada para as 10h desta quarta (30). Pouco antes, um tribunal federal intercorreu e suspendeu o procedimento, mas a Suprema Corte dos Estados Unidos derrubou a medida e permitiu que o governo de Tenesse mantivesse a aplicação da pena.
O iG entrevistou dois especialistas para entender possíveis razões para ela ter sobrevivido e o que acontece agora, em termos jurídicos.
Atendimento médico a apenado de morte
Christa Pike foi condenada pela morte de Colleen Slemmer, de 19 anos, em 1996. À época, tinha 18 anos de idade. Acompanhada do namorado, espancou e torturou a vítima em 1995.
Ela seria a primeira mulher executada em 200 anos no estado do Tenesse. Apesar da pena de morte, segundo a AP News, Christa recebeu atendimento de socorro.
Conforme as informações, ela recebeu duas doses de pentobarbital. O procedimento legal estabelece a possibilidade de uma “dose de reforço” caso a primeira aplicação não provoque a morte.
Após o caso, o Governo do Tenesse determinou apuração sobre o que exatamente aconteceu e que as execuções previstas ainda para 2026 serão revistas.
Outro caso aconteceu em maio, quando um apenado sobreviveu, porque funcionários não conseguiram encontrar uma veia para aplicação da injeção.
Desta vez, o Departamento de Correção do Tenesse afirmou que cumpriu todas etapas previstas pelos protocolos e que não há ações adicionais a partir disso. A defesa questiona essas afirmações.
O que pode ter causado a sobrevivência?
A médica especialista em medicina legal e perícia médica Caroline Daitx explicou ao iG que o pentobarbital, substância utilizada no método, provoca depressão respiratória profunda. A expectativa é que leve à parada cardíaca e, depois, morte.
É uma classe de droga que deveria fazer um uma depressão respiratória profunda e é como se a pessoa paralisasse e realmente adormecesse, sem sentir dor. Através dessa parada respiratória vem a parada cardíaca e o óbito Caroline Daitx, médica especialista em medicina legal e perícia médica
Conforme Caroline, uma das possibilidades é nova falha técnica, no acesso venoso. Outra, também técnica, seria na dose inadequada da substância, a depender de outros medicamentos que Christa utilizava, em caso de doença psíquica.
Menos provável, mas também possível, seria um erro no lote da substância. Caroline estima que a aplicação ainda assim provocou uma queda da oxigenação, já que até provocou “roncos”, o que pode ter levado à paciente a sofrer consequências neurológicas.
Como caso pode proceder na justiça estadunidense?
Ao iG, André Fini Terçarolli, mestre em Direito Processual Penal pela PUC-SP e sócio da Advocacia Pimentel, diz que o principal ponto é que a tentativa de execução foi frustrada e a pena de morte não foi efetivamente cumprida.
Conforme o jurista, o código do Tennesse dá a possibilidade de substituição da injeção letal por eletropulsão, ou seja, choque elétrico. Contudo, ele acredita que a defesa conteste o novo método, devido a possibilidade de sofrimento.
Se ela sobreviveu a uma tentativa de execução, isso não extingue automaticamente a pena. Ou muito menos garante a liberdade. Uma nova tentativa é juridicamente possível, desde que a nova realização não ofenda a constituição americana, que impede penas cruéis e incomuns André Fini Terçarolli, mestre em Direito Processual Penal pela PUC-SP
Inclusive, sofrimento é outra questão central neste caso. Isso porque, segundo André, a Oitava Emenda da Constituição dos Estados Unidos impede aplicação de penas cruéis ou incomuns. Com isso, ainda resta saber se Christa sofreu alguma sequela ou dor intensa, além do previsto.
O advogado penal acredita que a defesa deve buscar a substituição da pena por prisão perpétua, seja por meio judicial após o episódio, seja por clemência (perdão) do governador de Tennessee. A decisão depende de análises sobre a falha e do risco de uma repetição.