O procurador-geral da Ucrânia , Andriy Kostin , disse ter recebido informações de Inteligência que indicam que o presidente russo, Vladimir Putin , pode participar da cúpula do G20 no Brasil, em novembro. Ele pediu às autoridades brasileiras que cumpram um mandado internacional de prisão, caso ele compareça.
O Tribunal Penal Internacional (TPI) em Haia (Holanda) emitiu um mandado de prisão contra Putin em março de 2023, cerca de um ano após a invasão em grande escala do exército russo na Ucrânia. Putin foi acusado do crime de guerra de deportação de crianças.
A Rússia nega as alegações de crimes de guerra e o Kremlin rejeitou o mandado do TPI como "nulo e sem efeito".
Quando perguntado se havia sido tomada uma decisão sobre a participação de Vladimir Putin na reunião das 20 principais economias do mundo no Brasil, o porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov, disse a repórteres nesta segunda-feira (14): "Não. Quando uma decisão for tomada, nós informaremos".
Pedido de prisão
O procurador-geral ucraniano disse em uma entrevista à Reuters que "é importante que a comunidade internacional permaneça unida e responsabilize Putin".
"Devido à informação de que Putin pode participar da cúpula do G20 no Brasil, gostaria de reiterar que é uma obrigação das autoridades brasileiras, como Estado-parte do Estatuto de Roma, prendê-lo se ele ousar visitá-lo. Espero sinceramente que o Brasil o prenda, reafirmando sua condição de democracia e de Estado de Direito. Se isso não for feito, corre-se o risco de se criar um precedente no qual os líderes acusados de crimes podem viajar impunemente", disse Kostin, referindo-se ao tratado que estabeleceu o TPI.
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O Brasil enviou a Putin um convite padrão para as reuniões do G20, que irão ocorrer nos dias 18 e 19 de novembro, no Rio de Janeiro. De acordo com autoridades do governo brasileiro, até o momento não houve qualquer indicação de que Putin planeje comparecer. O escritório do promotor do Tribunal Penal Internacional não comentou o caso.
Um porta-voz do tribunal reiterou que a corte depende dos Estados-parte e de outros parceiros para executar suas decisões, inclusive mandados de prisão. Os Estados membros "têm a obrigação de cooperar” de acordo com o tratado do tribunal, disse o porta-voz Fadi El Abdallah.
Outros mandados de prisão
Além de Putin, outras autoridades russas estão sujeitas a mandados do TPI, incluindo a comissária para os Direitos das Crianças, Maria Lvova-Belova; o ex-ministro da Defesa Sergei Shoigu; e Viktor Sokolov e Sergey Kobylash, que são acusados de dirigir ataques contra locais civis.
Apesar de seu mandado do TPI, Putin fez uma visita oficial de Estado à Mongólia em setembro. Para a Ucrânia, foi como um golpe na justiça internacional.
Em 2023, Putin não participou presencialmente de uma reunião das nações dos Brics na África do Sul, mas compareceu de forma remota, online.
O Tribunal Penal Internacional, com 124 Estados-membros, foi criado em 2002 para julgar crimes de guerra, crimes contra a humanidade, genocídio e o crime de agressão quando os Estados-membros não quiserem ou não puderem fazer isso sozinhos. O Brasil participa do TPI.
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