Aeroporto em ruínas em Donetsk na Ucrânia - 30.09.2022
Divulgação Wikipedia
Aeroporto em ruínas em Donetsk na Ucrânia - 30.09.2022

O anúnico oficial sobre a anexação das  regiões ucranianas em Donestk, Luhansk, Kherson e Zaporizhzhia à Rússia é o centro do debate internacional na reunião do Conselho de Segurança da ONU  (Organizações das Nações Unidas). 

O Kremlin anunciou a medida após a realização de um referendo com a população dessas regiões, que segundo autoridades pró-rússia locais, tiveram cerca de 93% dos votos favoráveis à adesão.  Na região de Kherson a apuração teria sido de 87% e 98% na região de Luhansk e 99% em Donetsk , segundo fontes russas.

A cerimônia nesta sexta-feira 'oficializaria a absorção dos territórios' ucranianos e reverbera a mensagem de que Putin 'teria vencido a guerra'. 

O secretário-geral da ONU, António Guterres, alertou os jornalistas para o perigo deste momento que se descumpre a Carta das Nações Unidas.

“Declarar qualquer anexação do território de um Estado por outro Estado resultante da ameaça ou uso da força é uma violação dos Princípios da Carta da ONU e do direito internacional”, disse Guterres. 

A Rússia é um dos cinco membros permanentes do Conselho de Segurança e 'compartilha uma responsabilidade particular de respeitar a Carta', explicou. 

“Qualquer decisão de prosseguir com a anexação das regiões de Donetsk, Luhansk, Kherson e Zaporizhzhia não teria valor legal e merece ser condenada”, por não estar de acordo com o ordenamento jurídico internacional.

Guterres disse a ONU considera este tipo de referendo ilegítimo e que estes atos vão na contramão do que a comunidade internacional deveria defender.

"Os chamados referendos nas regiões ocupadas foram realizados durante o conflito armado ativo, em áreas sob ocupação russa e fora do quadro legal e constitucional da Ucrânia”, disse.

Guterres disse que a organização está totalmente comprometida com a soberania, unidade, independência e integridade territorial da Ucrânia, “dentro de suas fronteiras internacionalmente reconhecidas, de acordo com as resoluções relevantes da ONU”.

No Conselho de Segurança, a Ucrânia disse ter todo o direito de retomar os territórios após o que chamou de referendo ilegal em reunião realizada no início da semana. Para o líder da ONU, qualquer decisão da Rússia de avançar comprometerá ainda mais as perspectivas de paz.

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