A Justiça da Argentina aceitou um pedido do governo dos EUA para confiscar uma aeronave venezuelana retida desde junho em Buenos Aires , e cuja tripulação foi impedida de deixar o país. O caso vem estremecendo as relações entre as autoridades argentinas e venezuelanas, e provocaram declarações pouco amistosas de governistas em Caracas.
Na decisão, o juiz Federico Villena aceitou os argumentos da promotora Cecilia Incardona, responsável pelo caso, e de do juiz Michael Harvey, de um tribunal no Distrito de Columbia, e emitiu a ordem de confisco do Boeing 747 da empresa venezuelana Emtrasur, por considerar que “foram violadas as leis de controles de exportações dos EUA”.
A Justiça dos EUA alega que os venezuelanos compraram a aeronave da empresa iranana Mahan Air, que está sob sanções desde 2008 — documentos obtidos pelo La Nación revelam que a operação foi viabilizada através de uma triangulação envolvendo uma empresa dos Emirados Árabes Unidos, como forma de driblar as restrições do Departamento do Tesouro.
A Emtrasur é ligada à estatal venezuelana Conviasa, que também aparece na lista de sanções do governo americano.
Além do confisco, a decisão do juiz Villena permitiu que agentes do FBI entrassem na aeronave, o que aconteceu já nesta quinta-feira: segundo o La Nación, eles estão fazendo um inventário de todos os itens a bordo e realizando uma inspeção técnica.
O magistrado também determinou que o Serviço de Delegados dos EUA, agência ligada ao Departamento de Justiça, passe a se responsabilizar pela manutenção da aeronave, incluindo o pagamento das taxas de permanência no aeroporto de Ezeiza, nos arredores de Buenos Aires.
Pelo tratado de colaboração entre Argentina e EUA, não existe a necessidade do crime que motivou o pedido de Washington ser previsto pela legislação argentina para que o confisco seja ordenado, no caso, as sanções contra o Irã e a Venezuela.
Fissuras diplomáticas
No dia 6 de junho, o Boeing 747-300, de matrícula YV 3531, chegou do México com uma carga de peças de veículos automotores, fazendo uma escala em Córdoba, na Argentina — segundo as autoridades locais, as empresas que operam no aeroporto de Ezeiza se recusaram a abastecer a aeronave.
Dois dias depois, o avião decolou rumo a Montevidéu, mas teve negada a entrada no espaço aéreo uruguaio, e acabou retornando a Buenos Aires, onde permanece até hoje.
Além do Boeing 747-300, a tripulação de 19 pessoas — 14 venezuelanos e cinco iranianos — segue impedida de deixar a Argentina. Um deles, o piloto da aeronave, Gholamreza Ghasemi, é suspeito de ter laços com a Força Quds, considerada o braço da Guarda Revolucionária iraniana para ações no exterior, e com o Hezbollah, grupo político-militar do Líbano, ambos considerados organizações terroristas pelo governo americano.
O incidente já provoca fissuras nas relações entre Buenos Aires e Caracas: na segunda-feira, o presidente Nicolás Maduro disse ao seu homólogo argentino, Alberto Fernández, que estava “bem irritado com o roubo do avião”.
Protestos pela liberação dos tripulantes foram realizados em Caracas, e o presidente da Assembleia Nacional, o chavista Jorge Rodríguez, disse que se tratou de um “sequestro vulgar”.
Apesar de impedidos de sair do país, os 19 tripulantes não estão presos, mas seus passaportes estão em poder da Justiça argentina.
* Com informações de agências internacionais
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