A Agência Nacional de Vigilância Sanitária recomendou, nesta quinta-feira, em documento enviado à Casa Civil da Presidência da República, a flexibilização das condições de entrada no Brasil para as pessoas que retornam da Ucrânia, em voos de repatriação ou por outros meios. O país foi alvo de invasão da Rússia, que iniciou uma guerra há cerca de uma semana.
Para a Anvisa, há uma "situação excepcional fundada em notória situação humanitária decorrente de estado de guerra em curso" que justifica a dispensa da exigência de comprovação de vacinação, testagem pré-embarque e preenchimento da Declaração de Saúde do Viajante (DSV). No entanto, a agência sugere que os testes sejam disponibilizados e também as vacinas para os não imunizados.
As regras de restrição excepcional e temporária para ingresso no país por rodovias, portos ou aeroportos são de competência da Casa Civil, e dos ministérios da Saúde, da Justiça e Segurança Pública, e da Infraestrutura. A adoção da medida deve ser precedida de recomendação técnica e fundamentada da Anvisa.
Para voos de repatriação, em avião militar ou comercial, a Anvisa recomenda uso de máscaras de proteção por todos os viajantes, inclusive pela tripulação, preferencialmente do tipo N95 ou PFF2 durante todo o voo; e que a tripulação esteja com esquema vacinal completo contra a Covid-19 e realize teste para rastreio da infecção pelo Sars-Cov-2 previamente ao embarque no Brasil.
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Além disso, os passageiros que apresentarem sintomas de Covid-19 durante o voo ou testem positivo para o vírus, devem ser acomodados de modo a manter o distanciamento possível dos demais passageiros. Não vacinados devem fazer quarentena na cidade de destino final.
Em voos convencionais, pessoas oriundas da região de conflito não vacinadas devem fazer quarentena na cidade de destino final; devem preencher a DSV, quando possível; manter o uso de máscaras faciais, preferencialmente do tipo N95 ou do tipo PFF2; e demais orientações preventivas.
A Anvisa pede ainda para ser informada da chegada dos voos de repatriação. Segundo a nota, a agência fará triagem, acolhimento e encaminhamento conforme a situação de saúde do viajante. "Destaca-se que a Anvisa sugeriu que seja oferecida a possibilidade de testagem aos viajantes e, adicionalmente, que sejam ofertadas vacinas aos que ainda não estiverem imunizados", informa o comunicado.