Energia produzida pela usina binacional de Itaipu é compartilhada entre Brasil e Paraguai
Nilton Rolin /Itaipu
Energia produzida pela usina binacional de Itaipu é compartilhada entre Brasil e Paraguai

A relação entre Brasil e Paraguai envolvendo a usina hidrelétrica de Itaipu já passou por bons e maus momentos. No último episódio dessas tratativas, o presidente paraguaio Mario Abdo , forte aliado de Jair Bolsonaro na América Latina , quase foi alvo de um impeachment . O motivo foi um acordo secreto entre os dois países que faria os consumidores paraguaios pagarem mais pela energia gerada pela usina.

Apesar desse caso recente, já foram vários os momentos mais tensos nessas negociações e muita coisa que acontece hoje se deve ao primeiro acordo firmado para a construção da usina.

Segundo as regras do acordo assinado em maio deste ano, o Paraguai não teria a permissão para vender sua energia para outro país ou empresa. Assim, ficaria obrigado a negociar somente com a Eletrobras .

Conforme explica o professor professor de Relações Internacionais com especialização em América Latina das Faculdades Integradas Rio Branco José Maria de Souza Júnior, os paraguaios consideram Itaipu um empreendimento de orgulho nacional e acreditam que podem lucrar mais com a venda da energia. E isso foi motivo de grande revolta.

Do lado brasileiro, o argumento foi que o Paraguai ainda estaria no lucro, já que o Brasil comprou o excedente do país mesmo quando seu próprio sistema estava com abastecimento em excesso.

É nesse contexto que Souza Júnior considera esse um problema de muitos anos. “As negociações sempre foram muito controversas e os argumentos dos dois lados é que os presidentes fazem muitas concessões. Historicamente, nunca houve um denominador comum nessas negociações”, afirma o professor.

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Para o professor de Relações Internacionais e cientista político Leandro Consentino, a situação é parecida com a que se viveu no Brasil em 2013. “O acordo faria com que a energia pesasse no bolso da população e o descontentamento foi a forma encontrada para fazer pressão contra uma carga tributária que já é alta no Paraguai”, diz.

Ligação pessoal com o governo Bolsonaro

O desentendimento entre a Eletrobras e a Ande também gerou tensão interna para o Brasil. De acordo com a investigação do jornal ABC Color , a principal beneficiária do acordo seria a empresa brasileira Léros , que teria ligação com a família Bolsonaro por meio do empresário Alexandre Giordano , suplente do senador Major Olímpio (PSL-SP).

Segundo o jornal, “autoridades do governo brasileiro”, entre eles Giordano, entregaram documentos que propunham que a Léros pagaria US$ 31,50 por megawatt-hora para a Ande. Caso a empresa passasse essa energia ao mercado brasileiro por um valor maior que 35 dólares, metade da diferença entre os valores seria dividida entre as duas companhias. Em entrevista à revista Piauí , Giordano confirmou que as reuniões aconteceram, mas negou que se apresentou com representante do governo.

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A investigação do ABC Color , no entanto, mostra que a versão paraguaia é diferente. Ao advogado José Rodríguez González, assessor jurídico do vice-presidente do Paraguai, Húgo Velázquez , Giordano disse que era vinculado à família presidencial e ainda se apresentou como senador.

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Para o professor do Insper, caso essas denúncias se confirmem, elas servem como exemplo do momento pelo qual a América Latina como um todo passa após movimentos de direita ganharem força no continente. O problema, segundo o professor, está no compromisso ideológico que está sendo colocado acima dos interesses nacionais.

“A direita ganhou força e está fazendo a mesma coisa que a esquerda fez há alguns anos, as mesmas coisas que um dia ela criticou. O Abdo precisa entender que é chefe de Estado e não o líder uma facção”, diz Consentino.

Como solução, o especialista em América Latina das Faculdades Integradas Rio Branco aponta um tratado que não fique “à mercê de oscilações políticas” dos dois países e que as cláusulas sejam sempre atualizadas.

“Não adianta a gente manter para sempre um acordo que foi assinado há 30 ou 40 anos. O que precisa ser feito por parte dos dois governos é trazer os atores envolvidos e ter uma boa capacidade de negociação. É uma situação que hoje é encarada como conjuntural, mas que é estrutural”, completa Souza Júnior.

Afastamento de indicado por Temer do conselho de Itaipu

Em março deste ano, mais um momento tenso tomou conta da alta cúpula de Itaipu . Por decisão do desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Rogério Favreto , o ex-ministro da Secretaria de Governo  Carlos Marun foi afastado do conselho da usina. Favreto emitiu a decisão com base na Lei das Estatais, de 2016, que diz que ex-ministros de Estado não podem participar de conselhos administrativos de estatais.

Embora esse seja um acontecimento que tenha acontecido já durante o governo Bolsonaro , a nomeação foi feita pelo ex-presidente Michel Temer . A exoneração de Marun da Secretaria de Governo foi publicada no Diário Oficial União no dia 31 de dezembro de 2018, último dia de Temer na presidência.

No dia 27 de dezembro do ano passado, um documento assinado pelo então futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni , pedia que o gabinete de transição de Bolsonaro passasse um pente-fino nos últimos dois meses do governo de Michel Temer. A ideia era verificar se as decisões estavam de acordo com as propostas de Bolsonaro. No caso da nomeação de Marun para o conselho de Itaipu, o próprio Bolsonaro optou por respeitar a escolha de Temer.

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Marun é réu em uma ação civil de impunidade administrativa aberta em 2013 na 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, em Campo Grande. Ele é acusado de desviar R$ 16,6 milhões quando era presidente da Agência de Habitação Popular de Mato Grosso do Sul (Agehab). De acordo com o Ministério Público Estadual, à época o órgão agiu de má fé ao não preencher cargos por concurso público e privilegiar a empresa Dighito com contratos milionários de terceirização.

Indicado por Dilma para a direção da usina foi citado na Lava Jato

O caso de Marun não foi a primeira indicação que teve que voltar atrás. Em 2015, a ex-presidente chegou a dizer que indicaria Paulo Bernardo , marido da hoje deputada federal Gleisi Hoffmann , para a direção-geral de Itaipu. A nomeação, no entanto, foi suspensa de última hora após Bernardo ser citado na Lava Jato em um esquema de corrupção.

Segundo despacho do então juiz federal Sergio Moro , Gleisi teria se beneficiado do chamado Fundo Consist , empresa que teria atuado no desvio de recursos de empréstimos consignados do Ministério do Planejamento.

À época, a pasta era comandada por Bernardo e Gleisi era acusada de receber R$ 1 milhão para sua campanha ao Senado em 2010 a pedido do marido para o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa . Em Itaipu, Bernardo teria um salário de R$ 30 mil.

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