Boris Johnson foi eleito primeiro-ministro com a missão de concretizar o Brexit, mas defendia um pacto sem acordo, o que está legalmente impedido de fazer
Jess Taylor/Parlamento britânico
Boris Johnson foi eleito primeiro-ministro com a missão de concretizar o Brexit, mas defendia um pacto sem acordo, o que está legalmente impedido de fazer

Após dias de negociações em busca de um novo acordo de transição para a saída britânica do bloco europeu, o Reino Unido e a União Europeia parecem próximos de um consenso. Segundo o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, "as bases fundamentais" do pacto para o Brexit estão "prontas" e documento poderá ser assinado já na quinta-feira.

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Segundo as declarações de Tusk, realizadas ao canal de televisão polonês TVN24 , será possível ter uma visão mais clara sobre o futuro das relações britânicas com o bloco no final desta quarta-feira. As negociações ocorrem na véspera da cúpula europeia para discutir os detalhes do Brexit — o que seria facilitado por um acordo pré-estabelecido.

O principal impasse para que o Reino Unido e a União Europeia cheguem a um lugar-comum diz respeito a criação de controles alfandegários entre a Irlanda do Norte, província britânica, e a Irlanda, país-membro da UE, após o Brexit.

A saída britânica do bloco europeu significaria a necessidade de controles de fronteira entre as duas Irlandas. Isto, entretanto, violaria o Acordo da Sexta-Feira Santa, que pôs fim ao conflito entre os norte-irlandeses favoráveis a permanecer no Reino Unido e os que defendiam a unificação da Irlanda.

Pelos termos discutidos nesta quarta-feira, o premier britânico concordou em abrir mão de tais barreiras. Isto, no entanto, significa que os controles alfandegários e regulatórios de produtos comercializados entre os britânicos e norte-irlandeses seriam realizados no Mar da Irlanda, que separa as duas ilhas.

Assim, a Irlanda do Norte continuaria, legalmente, a fazer parte do território alfandegário britânico e se beneficiaria dos acordos comerciais negociados pelo Reino Unido. Na prática, entretanto, os norte-irlandeses ficariam dentro do mercado comum europeu e comprometidos com suas regras e tarifas.

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Os termos apresentados são bastante similares à propostas apresentadas pela UE no ano passado para um backstop que incluísse apenas a Irlanda do Norte. Esta proposta foi rejeitada por Theresa May, que argumentou que isto "enfraqueceria o mercado comum britânico e ameaçaria a integridade constitucional do Reino Unido ao criar controles alfandegários e regulatórios no Mar da Irlanda". Na ocasião, Johnson disse "nenhum governo conservador poderia ou deveria" assinar um acordo que colocasse barreiras entre a Irlanda do Norte e o resto do Reino Unido.

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Duas frentes

Boris Johnson , enquanto isso, vem trabalhando em duas frentes de negociação: além do bloco europeu, o premier precisa convencer o Partido Democrático Unionista da Irlanda do Norte (DUP). A sigla teme que o território norte-irlandês fique isolado do resto do território britânico, dificultando a vida e os negócios na região.

O apoio dos 10 deputados do DUP é essencial para que Johnson consiga aprovar um possível acordo no Parlamento, onde não tem mais uma maioria. Um bloco de deputados conservadores pró-Brexit, por sua vez, também vincula seu voto em favor do pacto ao apoio dos norte-irlandeses.

Provavelmente, também será necessário que Belfast dê seu aval político para que um novo sistema seja colocado em prática, papel que possivelmente caberia à Assembleia norte-irlandesa. Uma proposta previamente apresentada por Johnson daria ao DUP o poder de votar sobre o mecanismo há cada quatro anos, mas tais termos foram abandonados ao longo das negociações.

Caso o acordo se concretize, ele deverá ser discutido e votado pelo Parlamento britânico no próximo sábado. Sendo aprovado, o Reino Unido finalmente sairá do bloco europeu no dia 31 de outubro, prazo atual para o Brexit .

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Caso nenhum consenso seja atingido até sábado, Johnson será legalmente obrigado a solicitar à UE uma terceira extensão para a data limite do divórcio britânico, que passará para o dia 31 de janeiro. Esta obrigatoriedade foi imposta pelo Parlamento para evitar que Johnson saísse do bloco sem acordo de transição no dia 31 de outubro, data limite atual para o divórcio.

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