O Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas concordou, nesta sexta-feira (27), em iniciar uma missão exploratória para investigar denúncias de violações dos direitos humanos na Venezuela , incluindo execuções sumárias, detenções arbitrárias e tortura e outros "tratamentos cruéis".
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Apresentada por países do Grupo de Lima — incluindo o Brasil, a Argentina, o Chile, a Colômbia e o Peru — e outras nações críticas ao regime Maduro na Venezuela , a resolução foi aprovada por 19 votos a favor, 7 contra e 21 abstenções.
"Nós acreditamos que passos sérios e críveis para uma responsabilização são necessários e isso não pode ser encontrado dentro da Venezuela", disse a embaixadora do Brasil na ONU , Maria Nazareth Farani Azevedo.
A resolução de seis páginas condena a "repressão e perseguição generalizadas" por meio do uso excessivo da força contra manifestantes, das restrições às atividades da mídia e das violações à lei. O documento pede que a missão, cujos membros serão nomeados pelo presidente do Conselho de Direitos Humanos da ONU, seja enviada "urgentemente" para a Venezuela.
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O texto aprovado na terça-feira cita ainda o relatório publicado por Michelle Bachelet, alta comissária dos Direitos Humanos da ONU, em julho. O texto acusa o governo de Nicolás Maduro de “tentar neutralizar, reprimir e criminalizar a oposição política e quem critica o governo”.
A missão, que deverá investigar "execuções extrajudiciais, desaparecimentos forçados, detenções arbitrárias, tortura e outros tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes", enviará um informe sobre o resultado de seus trabalhos durante a 45ª sessão do Conselho, em setembro de 2015.
O embaixador da Venezuela nas Nações Unidas, Jorge Valero, rejeitou a resolução e disse que a missão não contará com o apoio do regime de Nicolás Maduro.
"A imposição de mecanismo de monitoramento adicionais não contarão jamais com o consentimento do meu país", disse Valero, alegando que seu país já havia concordado com uma "cooperação técnica" com a Alta Comissária de Direitos Humanos, a ex-presidente chilena Michelle Bachelet.
UE impõe novas sanções
Horas antes da abertura da investigação em Genebra, a União Europeia anunciou mais sanções contra cidadãos venezuelanos, mirando sete membros das forças de segurança do país por "torturas" e "outras violações dos direitos humanos". O bloco ameaçou ainda impôr novas restrições caso o regime Maduro não realize mudanças para solucionar a "grave situação" do país.
"A UE decidiu aplicar medidas específicas adicionais contra sete membros das forças de segurança e inteligência envolvidos em torturas e outras violações graves dos direitos humanos", afirmou em comunicado a chefe da diplomacia europeia, Federica Mogherini.
Quatro dos sancionados, segundo o bloco, teriam relações com a morte do militar Rafael Acosta. Em julho, o capitão da Marinha foi preso sob acusação de envolvimento com um suposto plano de assassinato do presidente Nicolás Maduro e morreu sob custódia do serviço secreto do país.
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A adoção das novas restrições foi solicitada em julho pelo chanceler espanhol Josep Borrell, baseando-se no relatório de Bachellet.
Os sete sancionados nesta sexta-feira se unem a outros 18 punidos pelo bloco europeu em 2018. Entre eles está a vice-presidente venezuelana, Delcy Rodríguez, que teve seus ativos congelados em países europeus e está proibida de viajar para o bloco.
Em 2017, a Venezuela se tornou o primeiro país da América Latina a sofrer sanções da UE, com um embarco de armas. Mais cedo neste ano, os europeus também aprovaram sanções contra comandantes ou ex-comandantes das forças de segurança e dos serviços de Inteligência. Entre eles está o atual ministro da Indústria, Tareck El Aissami, acusado de ser "responsável por torturas".