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Em nova derrota para Johnson, o Reino Unido está impedido de sair da União Europeia sem um acordo de transição. Moção do primeiro-ministro para convocar eleições gerais para 15 de outubro será discutida.

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Reprodução/Facebook Boris Johnson
Boris Johnson foi derrotado novamente pelo Parlamento britânico.


O Parlamento britânico aprovou, nesta quarta-feira (4), uma medida que impede que o  Reino Unido  saia da  União Europeia  sem um acordo de transição no dia 31 de outubro, prazo para o Brexit . Com 329 votos contra 300, a derrota foi um golpe ainda maior para o primeiro-ministro Boris Johnson que, na terça-feira (3), havia perdido na votação que determinou que o projeto de lei tramitasse em regime de urgência por 328 a 301. Agora, Johnson tentará aprovar uma moção para realizar eleições gerais no dia 15 de outubro, três anos antes da data prevista.

A medida, que ainda passará por uma terceira votação nesta quarta-feira, obriga o premier a pedir à União Europeia uma extensão de três meses do prazo para o Brexit caso nenhum acordo de transição seja estabelecido até o dia 19 de outubro — dia seguinte à cúpula convocada pela UE para discutir a saída britânica.

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Sendo aprovado na tarde de hoje, o projeto será encaminhado para a Câmara dos Lordes , onde será considerado na quinta-feira (5). Recebendo o endosso dos lordes, a medida será outorgada pela rainha Elizabeth II , transformando-se em lei. Com isso, a única possibilidade de um Brexit sem acordo seria se o próprio Parlamento aprovasse a iniciativa, algo que parece improvável, considerando o resultado desta quarta-feira.

Para aprovar a antecipação das eleições gerais, Johnson precisa de dois terços dos votos, algo que parece improvável, visto que os conservadores perderam a frágil maioria que tinham na Câmara dos Comuns após o deputado Phillip Lee trocar a sigla pelos Liberais Democratas, na terça-feira.

A iniciativa de Johnson tornou-se ainda mais incerta após o Partido Conservador expulsar  os 21 deputados que foram contra a posição da sigla na terça-feira, durante votação que aprovou a tramitação da lei contrária ao Brexit sem acordo em regime de urgência. Entre os expulsos está o ex-chanceler Philip Hammond e o neto do ex-premier Winston Churchill, Nicholas Soames.

Partidos de oposição já declararam não ser contrários a novas eleições, mas as condicionam à aprovação do projeto que prorrogaria o prazo para o divórcio europeu para o dia 31 de janeiro de 2020. O Partido Trabalhista, principal sigla da oposição, diz ser favorável a convocação de um novo pleito assim que o projeto for outorgado pela rainha Elizabeth II. Alguns de seus membros, contudo, defendem eleições apenas quando a lei for de fato implementada, o que dificultaria que o pleito acontecesse antes de novembro. Legendas de oposição se reunirão na quinta-feira para discutir seus próximos passos.

'Avanços substanciais'

Mais cedo, em sua primeira sessão de perguntas e respostas ao Parlamento, o primeiro-ministro foi bastante criticado por insultar o líder trabalhista Jeremy Corbyn de "a great big girl's blouse", expressão britânica homofóbica que, em português, se traduziria como "maricas". Na ocasião, o premier disse que "está fazendo avanços substanciais" nas negociações com a União Europeia e que a "lei de desistência só causará mais hesitação e atraso", impedindo um acordo.

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O chanceler irlandês, Simon Coveney , contudo, disse nesta quarta-feira (4) que o governo britânico não apresentou quaisquer soluções factíveis para solucionar o maior impasse para que um acordo seja estabelecido: a fronteira entre a Irlanda e a Irlanda do Norte, que, após o Brexit sem acordo, será a única ligação terrestre entre o Reino Unido e a União Europeia.

Os termos negociados por Theresa May com o bloco determinam a criação de um "backstop", mecanismo que evitaria a imposição de uma fronteira fixa — algo que poderia violar o acordo que colocou um fim nas três décadas de conflito entre Londres e grupos favoráveis à união das Irlandas . Johnson, contudo, é contrário ao mecanismo, pois ele manteria o Reino Unido "ligado à União Europeia", mas não propôs nenhuma alternativa para a situação.

"Este processo não pode ir em frente ao menos e até que o governo britânico apresente propostas realistas que tenham sentido para que possamos interrogá-los",  disse Coveney a repórteres.

Vitória jurídica

Derrotado no Parlamento, Johnson obteve uma vitória na Corte escocesa nesta quarta-feira (4): uma ação movida por 75 deputados que pediam o bloqueio da suspensão do Parlamento foi negada pela Justiça.

Os parlamentares argumentavam que o premier havia excedido seus poderes ao aprovar solicitar a paralisação do órgão Legislativo à rainha, mas o juiz determinou que esta seria uma questão para políticos e eleitores, fugindo do escopo do Judiciário. Segundo o magistrado, não houve qualquer contravenção à lei britânica. Os legisladores recorreram da decisão do juiz e terão seu recurso ouvido na quinta-feira.

Há ainda outros dois processos similares em curso pelo país: um em Londres, que será ouvido na quinta-feira, e outro em Belfast . A ação coletiva londrina é movida por Gina Miller , executiva que foi bem-sucedida ao desafiar o governo a submeter acordos do Brexit à aprovação parlamentar, e conta com o apoio do ex-primeiro-ministro John Major . O pedido de Belfast, por sua vez, argumenta que uma saída do bloco europeu sem acordo de transição poderia colocar em risco o processo de paz das Irlandas e deverá ser ouvido no dia 16 de setembro.

Johnson chegou ao poder no dia 24 de julho, em uma eleição interna no Partido Conservador, em substituição a Theresa May, que pediu demissão após as sucessivas derrotas parlamentares.  Ele  prometeu retirar o Reino Unido da UE no dia 31 de outubro, com ou sem acordo, alegando que, com isso, estaria respeitando a decisão dos britânicos, que votaram pelo Brexit por 52% a 48% dos votos, em um referendo em 2016.

No dia 28 de agosto, Johnson desencadeu uma crise política ao anunciar que pretendia suspender o Parlamento entre os dias 9 de setembro e 13 de outubro, de modo que os parlamentares não tivessem tempo de votar medidas que impedissem o Brexit . É por isso que os parlamentares precisam aprovar a lei contra o Brexit sem acordo logo, já que a partir da próxima semana o Parlamento para de funcionar.