O presidente dos EUA, Donald Trump, disse nesta quarta-feira (21) que seu governo está considerando a possibilidade de acabar com o direito à cidadaniaamericana às crianças nascidas no território do país, em decisão que afetaria principalmente os filhos deimigrantes ilegais.
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"Estamos analisando isto muito seriamente, (a questão da) cidadania por direito de nascimento, na qual você tem um bebê no nosso território, você cruza a fronteira, tem um bebê e 'parabéns, o bebê é agora um cidadão dos EUA'. Francamente, isso é ridículo", afirmou Trump na Casa Branca, no mesmo dia em que anunciou que pretende acabar com o limite legal de 20 dias para a detenção de crianças que entram irregularmente no país.
O presidente está fazendo da luta contra a imigração irregular um dos pontos centrais de sua Presidência e campanha pela reeleição no ano que vem, mas muitas das mudanças nas regras feitas por decreto em seu governo estão sendo derrubadas ou amenizadas pelos tribunais.
Em entrevista ao site de notícias Axios em outubro do ano passado, Trump contou que pretendia acabar com a cidadania por direito de nascença via um destes decretos, conhecidos no país como “ordem executiva”. Especialistas, porém, alertaram que tal medida violaria a Constituição americana.
Em sua 14º Emenda, aprovada após a Guerra Civil americana em meados do século XIX para garantir a cidadania plena aos negros americanos, a Constituição dos EUA diz textualmente que a cidadania americana seria concedida a “todas pessoas nascidas ou naturalizadas nos Estados Unidos ”.
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Tal disposição à qual Trump se referiu tem sido rotineiramente interpretada como uma garantia de cidadania à maioria das pessoas nascidas nos EUA, sejam seus pais cidadãos americanos ou não e estejam eles vivendo legalmente no país ou não.