Duas semanas após a visita da chefe de Direitos Humanos da ONU, Michelle Bachelet, a Caracas, um informe publicado nesta quarta-feira (3) acusa o governo de Nicolás Maduro de “tentar neutralizar, reprimir e criminalizar políticos opositores”.
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No documento, Bachelet adverte ainda, que se a situação do país de Maduro não melhorar, continuará o êxodo sem precedentes de migrantes e refugiados que deixam o país, assim como piorarão as condições de vida daqueles que permanecem.
O relatório, baseado em 558 entrevistas com vítimas e testemunhas de violações dos direitos humanos no país, afirma que na última década, e especialmente desde 2016, o governo venezuelano e suas instituições têm usado uma estratégia que “orientada a neutralizar, reprimir e criminalizar a oposição política e aqueles que criticam o governo”.
Segundo o documento, até maio de 2019, havia 793 pessoas arbitrariamente privadas de liberdade no país, incluindo 58 mulheres. Além disso, 22 deputados da Assembleia Nacional, incluindo seu presidente, Juan Guaidó, tiveram retirada sua imunidade parlamentar.
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Embora a alta comissária tenha saudado a recente libertação de 62 presos políticos, Bachelet voltou a pedir às autoridades que libertem todos os outros detidospor exercerem pacificamente seus direitos fundamentais. Durante a visita, Bachelet já havia pedido a Maduro para libertar prisioneiros detidos por protestos pacíficos .
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O relatório enfatiza que a maioria das vítimas de violações de direitos humanos não teve acesso real à justiça ou reparação adequada.
“O Ministério Público tem falhado regularmente em cumprir sua obrigação de investigar e levar à justiça as pessoas responsáveis por fatos e o Defensor do Povo manteve silêncio sobre as violações dos direitos humanos”.
A comissária da ONU afirmou ainda que “o governo se comprometeu a solucionar algumas das questões mais espinhosas”, como o uso da tortura e o acesso à Justiça, e a facilitar a entrada ilimitada de observadores da ONU a centros de reclusão. “Um conjunto de leis, políticas e práticas que têm reduzido o ambiente democrático, desmantelou o sistema de controle institucional sobre o Executivo e permitiu a repetição de violações graves dos direitos humanos”.
No documento, se destaca ainda a repercussão da profunda crise econômica que privou a população de seus direitos básicos à alimentação e cuidados de saúde, entre outros.
A alta comissária esteve em Caracas de 19 a 21 de junho e durante os dois dias de visita realizou entrevistas com políticos do governo e da oposição, incluindo Maduro e Guaidó; membros da sociedade civil, como empresários, ativistas e professores; e vítimas e familiares.
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Após a visita, uma equipe de dois funcionários do escritório permaneceu no país, como parte de um acordo que lhes permite prestar assessoria e assistência técnica, além de monitorar a situação dos direitos humanos.