Versões oficiais sobre o ocorrido divergem; Parlamento pediu para que ONU investigue morte de Rafael Acosta Arévalo, que teria sido torturado
Autoridades venezuelanas confirmaram a morte de um oficial militar detido sob acusação de participar de um suposto plano de "golpe de Estado" que incluiria o assassinato do presidente Nicolás Maduro. Na noite de ontem, o autoproclamado presidente interino da Venezuela, Juan Guaidó , denunciou o falecimento do capitão de corveta Rafael Acosta Arévalo, que teria sido torturado na prisão. As versões oficiais sobre o ocorrido, entretanto, são divergentes.
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Na manhã deste domingo, o Parlamento da Venezuela, de maioria opositora a Maduro , pediu para a ONU investigar a morte de Acosta. Em um comunicado, a Comissão de Política Exterior do Legislativo pediu para a Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, "uma investigação imparcial urgente".
Na semana passada, Bachelet, que é ex-presidente do Chile, visitou durante três dias o país e defendeu a libertação de opositores detidos, que segundo a ONG Foro Penal, chegam a 800.
O documento do Parlamento, cujas ações são consideradas nulas desde que uma Assembleia Constituinte 100% pró-governo assumiu suas funções, também se dirige à Comissão Interamericana de Direitos Humanos e ao Tribunal Penal Internacional.
Os legisladores pedem que a autópsia do corpo seja feita por uma "equipe forense independente internacional", além da "verificação do estado de saúde" de todos militares presos acusados de conspirar contra o governo. Além de Acosta, outras doze pessoas foram detidas pelo mesmo suposto complô .
Em nota divulgada neste domingo, o Grupo de Lima , composto por 14 países latino-americanos, condenou o assassinato do capitão de corveta, repudiando as "contínuas práticas de detenções arbitárias e tortura as quais o regime ilegítimo de Nicolás Maduro submete aqueles que considera seus opositores".
O promotor-chefe Tarek Saab, indicado pela Assembleia Nacional Constituinte, disse via Twitter que seu escritório vai abrir uma investigação sobre o incidente, sem descrever a causa da morte.
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Versões divergentes
Segundo o jornal venezuelano Efecto Cucuyo , as versões sobre o ocorrido apresentadas pelo ministro de Comunicação e Informação, Jorge Rodríguez, e pelo comunicado oficial do Ministério da Defesa são divergentes.
Segundo o Ministério, o capitão de corveta, teria desmaiado antes de uma audiência judicial, "razão pela qual o juiz ordenou seu translado imediato para o hospital", onde, apesar da atenção médica, veio a falecer. De acordo com o ministro de Comunicação, entretanto, o homem já tinha sido acusado "de graves atos de terrorismo, conspiração e tentativa de assassinato" por um tribunal competente.
Segundo a nota do Grupo de Lima, Acosta teria sido capturado por homens armados no dia 21 de junho e submetido a uma audiência sete dias depois, na qual apresentava sinais visíveis de tortura. A gravidade de seu estado de saúde teria levado o juiz a encaminhá-lo para um hospital.
Em uma entrevista a uma emissora de televisão de Miami, Waleska Perez, esposa de Acosta, disse que não teve notícias sobre o paradeiro de seu marido ou foi informada das causas de sua prisão. Ela disse que o homem chegou quase inconsciente ao tribunal na sexta-feira, depois de ter sido espancado e torturado.
"Eles o torturaram tanto que o mataram", disse Perez em entrevista à EVTV Miami , transmitida pelo Instagram.
O relato da advogada venezuelana asilada na República Tcheca, Tamara Sujú, é similar: "Não falava, só pedia socorro a seu advogado. Não entendia, nem escutava bem. Não conseguia se mexer, só dizia: 'Socorro, socorro'", declarou a ativista, que culpou funcionários da Direção de Contrainteligência Militar pelos fatos.
Juan Guaidó, que em janeiro invocou a constituição para se autoproclamar presidente interino do país, disse que Acosta foi assassinado e que isso é mais uma prova de que os aliados de Maduro se recusam a atender às demandas por uma mudança de governo.
"Eles não ouvem? Do túmulo, dos porões onde as pessoas estão sendo torturadas, o povo (está pedindo por) uma mudança", disse Guaidó em comentários transmitidos pela internet.
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De acordo com o artigo 44 da Constituição venezuelana, toda pessoa detida por uma ordem judicial ou presa em flagrante deverá ser apresentada a uma autoridade judicial em até 48 horas após a detenção. O documento também proíbe maus-tratos, condutas degrantes e tortura e garante que qualquer detento possa se comunicar com sua família.
