A Itália aprovou uma lei que prevê multa de até 50 mil euros para embarcações que resgatarem refugiados no mar, apesar do alto índice de mortes durante a travessia. Em caso de reincidência, a embarcação poderá ser apreendida.
Leia também: Pedidos de refúgio de venezuelanos na União Europeia crescem 121%
A lei também autoriza a polícia da Itália a investigar secretamente possíveis casos de contrabando e a utilizar grampos eletrônicos contra suspeitos de tráfico humano.
"Penso que acabamos de dar um passo na segurança deste país", disse o ministro do Interior e vice-premier da Itália, Matteo Salvini, que tem apertado o cerco contra os barcos de resgate de refugiados .
A medida foi aprovada duas semanas depois de o bloco anti-imigração conseguir aumentar sua participação no Parlamento Europeu com as últimas eleições. Embora o texto final não faça menção direta a essas embarcações, versões provisórias do decreto explicitamente citavam os barcos de refugiados.
No mês passado, especialistas em direitos humanos das Nações Unidas escreveram à Itália para dizer que o projeto de lei era uma tentativa de criminalizar operações de busca e resgate realizadas por grupos humanitários, acusados por Salvini de serem cúmplices de quadrilhas de tráfico de pessoas. A maioria das ONGs pararam de operar no Mediterrâneo depois que a Itália fechou os portos e intensificou investigações.
Leia também: Maioria dos refugiados no Brasil trabalha e tem boa formação escolar, diz ONU
"Em vez de realizar um trabalho conjunto com outros países europeus para criar um sistema de busca e resgate proativo e adequado, o governo italiano criminaliza o resgate no mar. Multar o capitão ou o dono do barco utilizado nessas operações é como multar uma ambulância que está levando pacientes para o hospital. Os membros da União Europeia têm obrigação legal de estabelecer prioridades, mas, mais uma vez, a Itália mostra pouca sensibilidade às suas obrigações internacionais. Salvar vidas não é crime", criticou Claudia Lodesani, presidente da organização Médicos Sem Fronteiras Itália.
No ano passado, a decisão de fechar os portos gerou conflitos entre Salvini e ONGs. No entanto, na semana passada, o ministro liberou a atracação de um navio de carga que transportava mais de 50 refugiados, após a Igreja Católica declarar que iria abrigá-los.
Leia também: Papa faz apelo contra racismo e intolerância a imigrantes
O número de refugiados que entram na Itália caiu desde que Salvini assumiu o cargo. Este ano, 2.144 pessoas já cruzaram o Mediterrâneo, de acordo com dados oficiais. O número representa uma queda de 85% em relação ao mesmo período em 2018 e de 96% em relação a 2017. Segundo estimativas do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados e da Organização Internacional para as Migrações, quase 350 pessoas já morreram durante a travessia.