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Doações do Brasil não conseguiram chegar à Venezuela no último sábado (23), mas o país já fez contribuições bem sucedidas anteriormente; veja quem foi ajudado e como se deu a transação de mantimentos anteriormente

Ajuda humanitária enviada à Venezuela no último sábado (23) não entrou no país
Divulgação/TV NBR
Ajuda humanitária enviada à Venezuela no último sábado (23) não entrou no país

Há uma semana, o Brasil anunciou o envio de ajuda humanitária para a Venezuela . O país juntou-se aos Estados Unidos e à Colômbia para mandar um carregamento de remédios e alimentos ao país vizinho, que passa por uma crise humanitária, com grave desabastecimento.

A entrada de  ajuda humanitária na Venezuela foi organizada pela oposição, liderada pelo autoproclamado presidente interino Juan Guaidó, sem ajuda da Organização das Nações Unidas (ONU) ou de outras organizações internacionais.

Dois caminhões de placa venezuelana e dirigidos por motoristas venezuelanos chegaram a seguir viagem até a fronteira em Pacaraima (RR), guardada por tropas leais ao regime de Nicolás Maduro. Mas os veículos  retornaram em função dos intensos confrontos que ocorreram na região. A ajuda agora está estocada em Roraima , aguardando um desfecho para este impasse.

Carregamentos de ajuda humanitária estão armazenados no Pelotão Especial de Fronteira, em Pacaraima (RR)
Divulgação/Operação Acolhida
Carregamentos de ajuda humanitária estão armazenados no Pelotão Especial de Fronteira, em Pacaraima (RR)

Esta não é a primeira vez que o Brasil envia ajuda humanitária para outro país. Segundo a organização Médicos Sem Fronteiras, o Brasil começou sua participação na cooperação humanitária como receptor, mas com o tempo e o desenvolvimento, o país passou gradualmente à condição de prestador de ajuda e, desde os anos 1960, participa de programas de cooperação. No entanto, é só a partir dos anos 2000 que a atuação brasileira se tornou mais significativa, tanto do ponto de vista qualitativo, quanto do quantitativo.

Apesar de, na prática, a cooperação humanitária já ser uma realidade, apenas em junho de 2018 foi publicada a Lei nº 13.684, que estabelece os termos da ajuda. O texto prevê que a ajuda seja oferecida “a fim de apoiar países ou populações que se encontrem em estado de conflito armado, de desastre natural, de calamidade pública, de insegurança alimentar e nutricional ou em outra situação de emergência ou de vulnerabilidade”, segundo versa o artigo 11 dessa lei.

Leia também: Juan Guaidó promete imunidade a militar que abrir caminho para ajuda humanitária

O Ministério das Relações Exteriores define que a cooperação humanitária parte de uma demanda do país necessitado. De acordo com o Itamaraty , após o recebimento da demanda por vias oficiais, o governo analisa se há possibilidade de atendimento da solicitação sem prejudicar o abastecimento dos cidadãos brasileiros.

A ajuda humanitária prestada pelo Brasil divide-se em dois tipos: emergencial e estruturante. O primeiro trata do envio de doações de alimentos, materiais para abrigos provisórios e suprimentos de saúde, como a ajuda enviada à Venezuela. A estruturante consiste em ações que buscam fomentar soluções a longo prazo para problemas de insegurança alimentar, baixo desenvolvimento social e a parca resiliência a desastres, como o trabalho do Brasil no Haiti.

As ações de ajuda emergencial são coordenadas pela Agência Brasileira de Cooperação, órgão do Ministério das Relações Exteriores . Segundo dados do Itamaraty, entre 2016 e 2018 o Brasil já atuou em 58 ações de ajuda humanitária. Destas, 44 foram enviadas para países das Américas – só o Peru recebeu 11 ajudas. Quase todas as doações foram de medicamentos ou vacinas.

Confira abaixo algumas experiências do Brasil com ajuda humanitária:

Ajuda humanitária enviada para a Síria em 2017; carregamento levou medicamentos
Agência Brasil
Ajuda humanitária enviada para a Síria em 2017; carregamento levou medicamentos

Haiti

O Haiti sofreu um terremoto de enormes proporções que destruiu grande parte do país em janeiro de 2010. Desde então, o Brasil liderou a missão de paz da ONU e destinou grandes recursos para o fortalecimento do Programa Nacional de Cantinas Escolares. Desde 2016 o Brasil fez uma doação de US$ 400.000 para o projeto "Strenghtening Emergency Preparedness and Resilience", da organização Programa Alimentar Mundial, além de ter doado 30 mil doses de vacina antirrábica em duas levas.

Síria

Apesar de a Síria ser palco de uma sangrenta guerra que já dura oito anos, a cooperação do Brasil com o país não foi tão expressiva nos últimos anos. Em 2017, o governo brasileiro enviou ao país asiático 54.640 medicamentos não especificados a fim de mitigar os efeitos do conflito.

Peru

O Peru é o país que mais recebeu ajuda do Brasil. Nos últimos três anos, o país recebeu 11 doações, entre medicamentos para o tratamento de HIV, soros antipeçonhentos, medicamentos larvicidas para combater o Aedes aegypti e uma doação de 10 frascos de soro antilonômico (usados para o tratamento de queimaduras causadas por taturanas) para um paciente específico.

O Brasil também ajudou o país inca com 75 tendas em benefício da população que foi atingida por enchentes e deslizamentos de terra em decorrência do El Niño.

Bolívia

Depois do Peru, a Bolívia foi o segundo país a quem o Brasil mais ajudou entre 2016 e 2018. A doação que mais se destaca é a de vacinas anti rábicas. Foram 5.800 doses, sendo que destas, 200 foram destinadas exclusivamente para funcionários da ONU e do corpo diplomático local em 2018.

Também foram doados US$ 300 mil ao projeto "Gestão de riscos e de desastres socioambientais para a segurança alimentar e nutricional na América Latina e Caribe", da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura. A ajuda se destinou a comunidades de agricultores afetados pela seca.

Portugal

Até mesmo o país europeu já recebeu contribuições brasileiras. Em 2016, Portugal solicitou a ajuda do Brasil com apenas 28 embalagens de soro antibotrópico, usado para o tratamento de envenenamento causado por cobras como a jararaca.

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Venezuela

O país de Nicolás Maduro – que hoje não quer receber os mantimentos enviados por Jair Bolsonaro – já recebeu  ajuda humanitária brasileira no passado. Em 2017 o Brasil enviou, via Organização Mundial da Saúd (OMS), 160 mil ampolas de um medicamento para tratar leishmaniose. Também consta como ajuda humanitária o destino de US$ 155 mil para o atendimento de migrantes venezuelanos em Pacaraima (RR). Esta verba foi utilizada com o apoio do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur).