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"Emergência nacional" permite que Trump obtenha verba para construção de muro na fronteira com o México; procuradores-gerais questionam medida

Donald Trump quer construir o muro para cumprir uma de suas principais promessas de campanha
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Donald Trump quer construir o muro para cumprir uma de suas principais promessas de campanha

Uma coalização de 16 estados americanos entrou com uma ação contra o governo de Donald Trump nesta segunda-feira (18). O objetivo é impedir a declaração de “emergência nacional”. Trump oficializou a declaração de emergência na região da fronteira com o México na última sexta-feira (15).

decreto é uma manobra de Donald Trump para usar cerca de US$ 6 bilhões na construção do polêmico muro na fronteira com o México. Os procuradores-gerais de Califórnia, Nova York, Colorado, Connecticut, Delaware, Havaí, Illinois, Maine, Maryland, Michigan, Minnesota, Nevada, Nova Jersey, Novo México, Oregon e Virgínia questionaram a medida.

"Estamos processando o presidente Trump para impedi-lo de roubar unilateralmente os fundos dos contribuintes legalmente reservados pelo Congresso para o povo de nossos Estados", anunciou o procurador-geral da Califórnia, o democrata Xavier Becerra, em sua conta do Twitter. "Para a maioria de nós, o gabinete da Presidência não é um local para teatro", completou.

Os procuradores-gerais dos estados parte da coalizão afirmam que o presidente está fabricando uma crise onde não há para poder usar a verba sem ter que passar pela aprovação do Congresso. Para os Democratas, o ato de Trump é um abuso de poder.

A procuradora de Nova York Letitia James afirmou que "o desvio dos fundos necessários de emergências reais, atividades de combate ao crime e projetos de construção militar usurpam o poder do Congresso e prejudicam os americanos em todo o país".

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A declaração de " emergência nacional " é uma forma de o presidente americano ter acesso temporário a um poder especial para enfrentar uma crise. A declaração assinada por Trump se baseia em uma possível "invasão" de drogas e criminosos na fronteira com o México, o que justificaria medidas extraordinárias.

Segundo a procuradora-geral e Nova York, no entanto, a entrada de imigrantes indocumentados pela fronteira com o México "está no seu ponto mais baixo em 20 anos". Ela também acredita que "não há evidências confiáveis que sugiram que um muro na fronteira diminuiria" a criminalidade.

Com a "emergência nacional", Trump pretende arrecadar US$ 6,6 bilhões, que seriam desviados de vários itens já aprovadas pelo Congresso. Esse montante seria somado ainda aos outros US$ 1,375 bilhão, já concedidos pelo poder legislativo especificamente para a construção do muro.

O impasse entre Donald Trump e o Congresso sobre o orçamento para a construção do muro provocou o maior “shutdown” da história dos Estados Unidos. O governo americano ficou parado por 35 dias na virada do ano, e voltou a funcionar após um  acordo de trégua entre o executivo e o legislativo.

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