A Organização das Nações Unidas (ONU) aprovou nessa segunda-feira (17) o pacto global sobre refugiados. Ao todo, 181 países votaram a favor do documento. Na semana passada, as Nações Unidas já haviam aprovado outro acordo, o pacto global de migração.
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Coordenado pelo Alto Comissariado da ONU para os Refugiados (Acnur), com sede em Genebra e dirigido pelo italiano Filippo Grandi, o acordo tem como objetivo promover uma resposta internacional adequada aos fluxos em massa de pessoas em situação de refúgio. Os Estados Unidos e a Hungria votaram contra o documento, enquanto a Eritreia e a Líbia se abstiveram.
O pacto global tem quatro metas principais: aliviar a pressão sobre os países anfitriões, aumentar a autossuficiência dos refugiados, ampliar o acesso a soluções de países terceiros e ajudar a criar condições nos países de origem, para um regresso dos cidadãos em segurança e dignidade.
No final de 2017, existiam quase 25,4 milhões de pessoas refugiadas em todo o mundo. Atualmente, apenas 10 países acolhem 60% das pessoas nessa situação. Só a Turquia, por exemplo, abriga 3,5 milhões, mais do que qualquer outro país no globo.
Outro documento, o pacto global de migração, foi aprovado na semana passada em Marrakech, no Marrocos. Na ocasião, 164 dos 193 países membros da ONU votaram a favor, inclusive o Brasil. Entretanto, pouco depois da assinatura pela gestão do presidente Michel Temer, o futuro ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, afirmou que o País deixará o acordo em 2019, durante o mandato do presidente eleito Jair Bolsonaro.
O Brasil não foi o único a anunciar que abandonaria o documento. O mesmo já havia sido feito pela Polônia, Hungria, República Tcheca, Chile a Áustria. O texto ainda deve passar por mais uma votação nesta quarta-feira (19), na Assembleia Geral da ONU.
No mesmo dia em que o documento foi aprovado, mais de 5 mil pessoas protestaram contra o acordo em Bruxelas. Houve confronto com a polícia, que teve que usar canhões d'água para dispersar os manifestantes. Quase cem pessoas foram presas. A manifestação, chamada "Marcha contra Marrakech", foi convocada em reação ao apoio do primeiro-ministro belga, Charles Michel, ao pacto.
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Ao contrário do documento que trata dos migrantes, do qual os Estados Unidos não participaram das negociações, o pacto para os refugiados chegou a contar com colaboração americana ao menos no período de conversas, que durou 18 meses.
* Com informações da Agência Brasil.