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O líder comunista, que está em seu segundo mandato, ganhou direito de permanecer no poder por tempo indeterminado - algo que é visto de modo controverso por aliados e pela oposição; entenda a mudança constitucional

Cerca de três mil membros do Congresso Nacional do Povo votaram emendas para a Constituição da China hoje (11)
Reprodução/Twitter
Cerca de três mil membros do Congresso Nacional do Povo votaram emendas para a Constituição da China hoje (11)

O parlamento da China aprovou neste domingo (11) uma emenda na Constituição do país que permite que o presidente Xi Jiping permaneça no cargo por tempo indeterminado. A decisão controversa é vitória do líder chinês – que tentava abolir os limites do mandato presidencial há algum tempo.

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Na reunião de hoje, cerca de três mil membros do Congresso Nacional do Povo (NPC, na siga em inglês) votaram em diversas propostas de emendas para a Constituição da China , inclusive a que propunha o fim no limite de poder presidencial em até dez anos, ou seja, dois mandatos consecutivos. E essa permissão de dar poder vitalício a Xi Jiping, que está no poder desde 2012, recebeu aprovação de 2.964 membros – o que significa bem mais do que dois terços dos votos de que o presidente precisava para tanto.

O Partido Comunista Chinês (PCC) anunciou as propostas de mudança constitucional no dia 25 de fevereiro e, após algumas reações negativas, justificou a “necessidade de alinhar a presidência com as duas outras principais chefias país – a do partido e a militar – já que ambas não têm limite de tempo”.

Poder ao (já) poderoso Xi

Aos 64 anos, Xi Jiping já é considerado o líder mais poderoso do país desde Mao Tsé-Tung, líder comunista que permaneceu no poder desde a criação da chamada República Popular da China, em 1949, até sua morte, em 1976. Na última semana, Xi afirmou que as mudanças constitucionais são “um reflexo dos desejos em comum do partido e do povo”.

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Alguns críticos afirmam que as mudanças não são interessantes à população, apenas tornando-o ainda mais poderoso – e vulnerável, a longo prazo. “Ele simplesmente cavou um enorme buraco para si mesmo”, afirma Li Datong, ex-editor do jornal estatal China Youth Daily e uma das poucas vozes públicas da oposição.

“O limite de poder estabelecido aos principais líderes do país é o maior denominador comum compartilhado por todas as forças políticas na China”, explica. “A remoção [desse limite] poderia desencadear lutas políticas internas – é por isso que esse movimento é perigoso”.

No entanto, quando questionado sobre uma potencial luta interna pelo poder, Shen Chunyao, um alto funcionário do NPC , rejeitou tais preocupações. “Eu não acho que esse problema exista”, defendeu em uma coletiva de imprensa após a votação neste domingo.

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Para além das lutas internas e a possível vulnerabilidade do presidente, a mudança votada pelo parlamento hoje é vista como perigosa, já que dará ainda mais poder a Xi – quem já controla a mídia, a internet e os opositores, também sendo vista como uma tentativa “de cultuar” a personalidade do líder chinês, que tenta transformar o país em uma superpotência. Mensagens nas redes sociais – que depois foram apagadas – chegaram a compará-lo ao líder norte-coreano, Kim Jong-un. 

Ao todo, o parlamento da China aprovou um conjunto de 21 emendas constitucionais neste domingo. 

 *Com informações da CNN e do The Guardian