A declaração de independência da Catalunha foi rejeitada pelo Ministério das Relações Exteriores neste sábado (28). Por meio de nota nota, o Itamaraty pede respeito à Constituição da Espanha e informa que o governo brasileiro acompanha com atenção os desdobramentos relativos à região.
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No comunicado, o governo ainda “reitera seu chamado ao diálogo com base no pleno respeito à legalidade constituicional e na preservação da unidade do Reino da Espanha”. Na última sexta-feira (27), parlamentares catalães declararam a independência da região dissidente. Em resposta, neste sábado, o presidente da Espanha, Mariano Rajoy, delegou à sua vice-presidente as funções e competências de chefe do Executivo da Catalunha no lugar do líder catalão Carles Puigdemont.
A medida acompanha determinação de decreto estipulado pelo Conselho de Ministros do país que votou pelo restabelecimento da legalidade constitucional na Catalunha pouco depois da declaração de independência. O governo espanhol decretou então a remoção de todo o gabinete de Puigdemont, e Rajoy decidiu dissolver o Parlamento regional e convocou eleições autônomas para 21 de dezembro.
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Sem reconhecimento
Para o italiano Antonio Tajani, presidente do Parlamento Europeu, "ninguém reconhece, nem reconhecerá, a Catalunha como um estado independente". Segundo ele, para a União Europeia, "não existe, nem existirá, outro interlocutor (relativo à região da Catalunha) que não seja o Reino da Espanha ".
"O referendo de 1º de outubro era ilegal, como o era a decisão do parlamento regional. O Estado de Direito deve ser restaurado", declarou Tajani. Ele classificou como "sábia" a decisão do presidente do governo espanhol, Mariano Rajoy, de convocar eleições autônomas na Catalunha para 21 de dezembro, "porque serão os catalães que decidirão o governo que querem".
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Ainda segundo o presidente do Parlamento Europeu, a União Europeia "é favorável à democracia", mas disse que "a independência da Catalunha é ilegal", e que acredita que o diálogo político colocará um fim à crise. "Esperamos que o diálogo seja o protagonista neste momento difícil, com base na Constituição espanhola", finalizou Tajani.
*Com informações da Agência Brasil