Países que integram a União Europeia comunicaram que não reconhecem a Assembleia Constituinte promovida por Nicolás Maduro, presidente da Venezuela por causa de dúvidas sobre a sua legitimidade. Em nota divulgada nesta quarta-feira (2), o bloco advertiu que intensificará sua resposta se as autoridades do país “seguirem destruindo os princípios democráticos”.
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No comunicado, assinado pela alta representante da União Europeia para a Política Exterior, Federica Mogherini, o bloco afirma que seus Estados-membros "não podem reconhecer a Assembleia Constituinte da Venezuela pela preocupação quanto à sua efetiva representatividade e legitimidade”. O comunicado representa os 28 países que compõem o grupo.
As nações reivindicam que Nicolás Maduro tome "medidas urgentes para retificar o curso dos eventos" e apontam que "estão dispostos a intensificar a sua resposta, caso os princípios democráticos sigam sendo minados e a Constituição venezuelana não seja respeitada".
O bloco pede a suspensão da instalação da Constituinte prevista para ocorrer na quinta-feira (3) no Palácio Federal Legislativo, onde agora opera o Parlamento de maioria opositora. "As atribuições de todas as instituições previstas pela Constituição venezuelana devem ser reconhecidas explicitamente", afirmaram os países europeus.
Agravamento da crise
A EU lamentou profundamente “a decisão das autoridades venezuelanas de seguir adiante com as eleições" da Constituinte, que, na sua opinião, pioraram "a crise" na Venezuela. “As circunstâncias da votação geram dúvidas sobre a capacidade da Assembleia Constituinte de representar de maneira efetiva todos os componentes da população venezuelana", disseram.
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Além de apontar que as atribuições da Constituinte "não estão claras", a UE considera que sua eleição pode ser uma desculpa “para impulsionar ainda mais o conflito e usar o poder sem controle".
Os países do bloco europeu também pediram "a liberdade de todos os oponentes políticos," em especial os opositores Leopoldo López e Antonio Ledezma, que voltaram a ser presos esta semana. "Pedimos solenemente a todos os que têm na Venezuela mandato democrático para governar que administrem a lei", para "negociar uma saída" que "respeite os direitos constitucionais" e as instituições como a Assembleia Nacional, o Supremo Tribunal e a Procuradoria-Geral.
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A União Europeia voltou a pedir a outros países da região e atores internacionais que "conduzam e facilitem" essas negociações e insistiram na necessidade de estabelecer um calendário eleitoral no país, na abertura de um canal humanitário, na libertação de opositores detidos e respeito à Assembleia Nacional.
* Com informações da Agência Brasil