Projeto de lei que acaba com o Obamacare tem o apoio do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump
Divulgação/Casa Branca
Projeto de lei que acaba com o Obamacare tem o apoio do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump

A Câmara dos Representantes dos Estados Unidos aprovou nesta quinta-feira (4) o projeto que acaba com o chamado Obamacare, que é a lei de cuidados de saúde implantada pelo ex-presidente Barack Obama. A matéria foi aprovada por uma diferença de apenas quatro votos e após longas semanas de negociação. As informações foram publicadas pela Agência EFE.

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O texto, aprovado por 217 votos a favor e 213 contra, além de uma abstenção, ainda terá de passar pelo Senado, onde a maioria republicana no Senado é mais estreita. Além disso, os senadores conservadores mais moderados se opõem ao plano aprovado hoje pela Câmara, motivo pelo qual esta vitória do presidente Donald Trump para cumprir sua promessa de acabar com o Obamacare   não garante seu sucesso.

O novo projeto de lei, conhecido como Lei Americana de Cuidado de Saúde (AHCA, na sigla em inglês), revoga disposições básicas do sistema atual, como os subsídios para ajudar pessoas a obter cobertura, a expansão do Medicaid –um programa para pessoas com poucos recursos – e as obrigações para expandir os seguros médicos.

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A AHCA proporciona um novo crédito fiscal destinado a ajudar pessoas a comprar seguros, mas proporcionaria menos ajuda que o plano atual às pessoas de poucos recursos. O Escritório Não Partidário de Orçamento do Congresso estimou que até 24 milhões de americanos poderão ficar sem seguro de saúde durante a próxima década sob a versão prévia da proposta aprovada hoje, a qual não foi submetida a uma nova análise após as mudanças.

“Fogo amigo”

Os parlamentares ultraconservadores rejeitaram a primeira versão da AHCA, causando em março um estrondoso fracasso para Trump , depois de ter que adiar em duas ocasiões uma votação sobre a medida, já que, na opinião desse grupo, a proposta não continha suficientes mudanças a respeito do estipulado pela lei de Obama.

Entre outras críticas, os ultraconservadores conseguiram retirar a obrigatoriedade que, sob o modelo vigente, as seguradoras têm de dotar seguros e não aumentar os custos a quem tenha sofrido doenças preexistentes, um assunto tremendamente controverso.

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A expectativa é que o projeto que substitui o Obamacare seja submetido a mudanças importantes no Senado, onde estará sujeito a emendas ilimitadas e poderia ser apresentado de forma bem diferente da adotada até agora. No entanto, Trump quer apresentar a votação de hoje como um de seus grandes trunfos, e até convidou os congressistas a dar entrevista coletiva nos jardins da Casa Branca, sede do governo dos Estados Unidos .


* Com informações da Agência Brasil

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