No ano passado, o Brasil manteve o padrão recente de alta no desmatamento, com perdas de 16.557 km2 (ou 1.655.782 hectares) em todos os biomas do país, um aumento de 20% em relação a 2020, aponta o Relatório Anual de Desmatamento no Brasil (RAD), do Mapbiomas, apresentado nesta segunda (18). Desde o início da atual gestão de Jair Bolsonaro, em 2019, até 2021, já foi desmatada uma área de 42 mil km2, quase o tamanho do estado do Rio (43 mil km2), e a velocidade média de desmatamentos, que era de 0,16 hectares por dia para cada evento detectado em 2020, acelerou para 0,18.
"Nos últimos três anos, há ação deliberada, partindo do chefe do executivo, para evitar a punição de irregularidades. Além disso, várias ações estimulam o desmatamento, como por exemplo a proposta que tenta liberar garimpo em Terras Indígenas (TIs). O resultante é a situação que a gente vive agora, literalmente está fora de controle. E se não fosse uma crise econômica tão grande, estaria ainda pior", afirma Tasso Azevedo, coordenador do Mapbiomas.
Azevedo destaca que, de 2004 a 2012, o país havia conseguido estancar o desmatamento no país, após a adoção de diversas frentes de ação e políticas públicas como a moratória da soja e o reforço da fiscalização ambiental. Em 2012, porém, a promulgação do Novo Código Florestal, além de afrouxar regras, concedeu anistia a multas aplicadas por desmatamento até 2008, o que marcou a retomada do crescimento das perdas florestais na série histórica.
Agora, o especialista destaca que há novas perspectivas para que grileiros e invasores consigam mais anistias, a partir do comportamento e do discurso do governo federal.
No ano passado, houve uma média de 191 novos eventos e 4.536 hectares desmatados por dia, ou 189 hectares por hora. Somente na Amazônia foram 111,6 hectares desmatados por hora ou 1,9 hectare por minuto, o que equivale a cerca de 18 árvores por segundo. O relatório ainda encontrou indícios de irregularidades em mais de 98% dos casos.
A agropecuária é responsável por quase todo o desmatamento do país, aponta o RAD, que nessa edição identificou os principais vetores de pressão nos biomas. Nos últimos três anos, a agropecuária prevaleceu como a causa em 97% dos eventos detectados. Além dela, o garimpo, a mineração e a expansão urbana são vetores relevantes. A categoria "outros", que engloba construção de usinas solares e eólicas, teve aumento proporcional importante ano passado.
"Como solução, precisamos retomar a demarcação de Terras Indígenas (TIs), comunidades quilombolas, Reservas Extrativistas e Unidades de Conservação (UC), e ser implacável na retirada de invasores dessas áreas protegidas. Além disso, é fundamental promover embargo remoto em escala de todo desmatamento com indício de irregularidade. Com isso, se dá um golpe claro de intolerância à atividade ilegal", diz Azevedo, que lembra ainda da importância de se destinar áreas públicas da Amazônia a TIs e UCs.
Em 77% dos casos é possível identificar responsáveis por desmatamento
Para a elaboração do RAD, o Mapbiomas se baseia em todos sistemas de alertas de desmatamentos que existe no país, como os do Inpe, da SOS Mata Atlântica e da Imazon. Esse levantamento resultou em 69.796 alertas, que foram refinados e cruzados com outros dados públicos, como os de Cadastro Ambiental Rural (CAR).
Esse cruzamento, por exemplo, mostrou que 77% da área desmatada estava dento de imóvel rural cadastrado no CAR. Ou seja, é possível encontrar responsáveis pelos desmatamentos em pelo menos 3/4 dos casos.
"É necessário atacar a impunidade, e assegurar que todo desmatamento seja detectado e reportado, que todo desmatamento ilegal receba ação de responsabilização e punição dos infratores, como autuações ou embargo, e que o infrator não se beneficie da área desmatada ilegalmente, além de ser punido, seja com restrições de crédito, impedimento de regularização fundiária, e exclusão de cadeias produtivas", explica Tasso Azevedo, que destaca que os imóveis rurais com desmatamento desde 2019 (134 mil) são apenas 2,1% do total de imóveis rurais brasileiros. "A minoria causa impactos para todo o país. E é essa minoria que o governo quer proteger".
Amazônia concentrou 59% da área desmatada e o Pará é campeão de desmatamento
No ano passado, mais de 977 mil hectares de vegetação nativa da Amazônia foram destruídos, número 15% maior que o registrado em 2020, que já havia crescido 10% em relação a 2019. Em seguida, o Cerrado e a Caatinga foram os biomas mais desmatados. No Pantanal, houve um aumento de 50,5% de alertas e de 15,7% na área desmatada em comparação a 2020. O RAD destaca que os alertas no Cerrado, Caatinga, Pampa e Pantanal são subestimados, pois, nestes locais, predominam formações não florestais, cujo mapeamento é deficiente em relação ao que existe de detecção de vegetação nativa florestal, típicas da Amazônia e Mata Atlântica.
Entre todos os estados brasileiros, o Pará voltou a aparecer na primeira colocação de estados onde houve mais registro de desmatamento: 402.492 ha. Ou seja, a cada 4 hectares desmatados no país, um foi registrado no Pará. Além da agropecuária, que é o principal vetor de pressão no país, regiões paraenses ainda sofrem com a ação do garimpo, em especial a cidade de Tarituba. Em segundo lugar do ranking está a Amazônia, que subiu duas posições em relação a 2020.
--Duas regiões do país chamam muita atenção, a chamada Matopiba (entroncamento entre Maranhão, Piaui, Tocantins e Bahia), que concentra 77% do desmatamento do Cerrado e, no caso da AmazÔnia, a Amacro (fronteira do Amazonas com Rondônia e Acre), onde houve aumento de 28% do desmatamento e que já representa 20% do desmatamento da Amazônia -- explica Azevedo. -- A perspectiva de abertura da BR-319 (que liga Manaus a Porto Velho) vem resultando no aumento de ocupações e grilagens no entorno, como corredor para o agronegócio.
Confira outros dados do relatório
- 69,5% de toda a área desmatada em 2021 estava em propriedades privadas; 10,6% em glebas públicas; 9,3% em terras públicas não destinadas; 5,3% em áreas protegidas, sendo 3,6% em Unidades de Conservação e 1,7% em Terras Indígenas
- Nos últimos três anos (entre 2019 e 2021), houve crescimento do desmatamento em todas as categorias fundiárias, exceto em Terras Indígenas (TIs), "o que reforça a importância desses territórios para a preservação ambiental", frisa o relatório
- Um terço (33%) de todos os alertas detectados no Brasil em 2021 tem sobreposição com áreas registradas como Reserva Legal (RL).
- 252 UCs (11,6%) tiveram pelo menos um evento de desmatamento de pelo menos 1 hectare em 2021
- Os maiores desmatamentos ocorreram nas TIs Apyterewa (8.247 ha), Trincheira Bacajá (2.620 ha) e Cachoeira Seca (2.034 ha), no Pará. Kayapó e Apyterewa foram as TIs com maior número de alertas em 2021, com 531 e 514, respectivamente.
- Embargos e autuações realizados pelo IBAMA e ICMBio atingiram apenas 2,4% dos desmatamentos e 10,5% da área desmatada identificada entre 2019 e 2021 (estatística atualizada até maio de 2022)
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