O TSE (Tirbunal Superior Eleitoral) autorizou, nesta terça-feira (6), o registro da candidatura de Jair Bolsonaro (PL) para a reeleição no cargo de presidente da República. Seu vice, o ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto, também teve o registro autorizado.
Bolsonaro e Braga Netto foram lançados como candidatos pela coligação Pelo Bem do Brasil. Também foi aprovado o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (Drap) da aliança. Além do PL, a coligação reúne o Partido Progressistas (PP) e o Republicanos.
Além dos candidatos do PL, a Corte também aprovou o registro da cndidatura da candidata do União Brasil à Presidência, Soraya Thronicke. Na chapa de Soraya, autorizou-se o candidato a vice, Marcos Cintra, economista e ex-secretário da Receita Federal.
Na avaliação dos ministros, que deferiram os registros por unanimidade, as duas candidaturas atenderam a todos os requisitos exigidos pela Constituição e pela legislação eleitoral e, dessa forma, poderão disputar as eleições de outubro.
O ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE e relator dos processos de registro de candidatura, seguiu a decisão do MPE (Ministério Publico Eleitoral) não viu impedimentos para que Jair fosse considerado elegível.
“Dentro desse sistema constitucional e [conforme] previsto na legislação complementar, o candidato à reeleição atendeu às condições de elegibilidade previstas na Constituição Federal, entre elas, a idade mínima, a nacionalidade nata, o pleno exercício dos direitos políticos, a filiação partidária e a ausência de condições de inelegibilidade”, afirmou Moraes.
Durante o julgamento do pedido de registro, o ministro destacou que os inquéritos e as ações populares a que Bolsonaro responde não o impedem de concorrer à reeleição.
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